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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaRequer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e execução de um cronograma de serviços de manutenção e melhoria da via localizada na comunidade Oristela, especificamente em frente à Escola Rural Durval Teixeira.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U —
2026-03-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T09:15:08.867366-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº019/2026
Solicita a elaboração de um cronograma
de obras para a melhoria da via na
localidade Oristela, em frente à Escola
Rural Durval Teixeira.
A Vereadora Ana Flávia de Castro, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a elaboração e execução de um cronograma de serviços de manutenção e
melhoria da via localizada na comunidade Oristela, especificamente em frente à Escola Rural
Durval Teixeira.
Justificativa
A via em questão apresenta um estado de conservação crítico, marcado por
irregularidades, buracos e instabilidade do solo, o que gera acúmulo de lama em dias de chuva e
excesso de poeira em períodos secos. Esta situação é particularmente preocupante por situar-se nas
proximidades de uma unidade escolar, colocando em risco a segurança de alunos, profissionais da
educação e moradores que utilizam o trajeto diariamente. A precariedade do solo prejudica o
transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, sendo urgente que o Executivo Municipal inclua
esta demanda em seu cronograma de manutenção para garantir o direito de ir e vir com segurança e
dignidade a toda a comunidade escolar e local.
Sala de Sessões, 17 de março de 2026.
APROVADO
EM: |& DISCUSSÃO a o. Yonio. 8 Ghia
EM. IA /03 | 24 a via de Castro
AT “Aos E
Vereadora

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