| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e padronização das calçadas, bem como a reforma e recuperação da pavimentação da Rua Dr. Zoni, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Cercamento Digital" no Município de Rio Branco do Sul, dispõe sobre o compartilhamento de imagens de
câmeras de segurança e/ou vigilância privadas com o Poder Executivo Municipal, integração de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de uma academia ao ar livre na Travessa Aroera, no Bairro Nodari II. |
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3/2026 |
2026-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre. |
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4/2026 |
2026-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Marechal Cândido Rondon, especificamente no trecho que compreende o nº 527. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, §6º e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026”,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2026-02-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município, de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto Substitutivo nº 005/2025, concernente ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
14 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Substitutivo |
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
385/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025, que “Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275/2021, que trata do Código Tributário do Município de Rio Branco do Sul.”
Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
13 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público que especifica. |
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| materia |
381/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria responsável que realize o estudo para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Natan Milder, no Bairro Natânea, em frente ao número 148. |
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| materia |
382/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realização de manilhamento e manutenção da Rua Antônio dos Santos, no Bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
383/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realização de patrolamento, ensaibramento e manutenção da Estrada das Toquinhas, que liga à localidade do Limoeiro. |
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| materia |
384/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata implementação de iluminação pública na localidade dos Cordeiros, no Bairro dos Cordeiros. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável, que realize a implantação de lombada na rua Alceu Schmidt, próximo ao posto de saúde no bairro Albarana. |
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| materia |
380/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção urgente da Rua 1, no Bairro Rancharia, incluindo avaliação técnica, desobstrução e reparos na rede de esgoto. |
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| sessao |
12 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
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| materia |
377/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo. |
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| materia |
378/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de pedido formal à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul. A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã e das 17h às 20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários. |
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| materia |
379/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município, de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município, de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de uma limpeza urgente devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no Bairro Nodari II. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se até a entrada da cidade na Ponte de Ferro. |
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| sessao |
35 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica.” |
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| norma |
1531/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
”Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1.031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica”. |
1 |
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| norma |
1532/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá
outras providências. ’ |
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| norma |
1533/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
“Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| norma |
1534/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
“Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN no Município de Rio Branco do Sul,
Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
e dá outras providências.” |
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| norma |
1535/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
“Denomina Logradouro Público que especifica". |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, por iniciativa do Vereador Du Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em virtude do título recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa do setor funerário do Brasil. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação para a implantação de um projeto de atividades físicas e promoção a saúde voltadas aos idosos com orientação profissional. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação para a criação de uma Unidade Básica de Saúde voltada ao atendimento exclusivo das Mulheres. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da estrada do Limoeiro. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025, que “Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025,
que Altera a Lei Municipal nº 465 de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica.
Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
34 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Substitutivo |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências". |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Substitutivo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2026." |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Solicitação de manutenção na iluminação publica da Avenida Brasil próximo a Sanepar. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção na Av. Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Vila Ricarda (Turma). |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção no bueiro da Rua Benjamin Constant, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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