sessao nº 36

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 17207 5
Encerramento: 02/12/2025 - 17:45
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIAO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, “Estabelece a
Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá
outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município
de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do
Código Tributário do Município, de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 42 de 2025, Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a
secretaria responsável, que realize a implantação de lombada na rua Alceu Schmidt,
próximo ao posto de saúde no bairro Albarana. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 375 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a
realização de uma limpeza urgente devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no
Bairro Nodari II. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 509, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 376 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação
pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se
até a entrada da cidade na Ponte de Ferro. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 377 de
2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a
elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde
há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Requerimento nº 378 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita
Karime Fayad, a realização de pedido formal a COMEC (Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na
linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio
Branco do Sul. A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã
e das 17h às 20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - ,
Requerimento nº 379 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime
Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos visando a possível
implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao /
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 514, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 375 de 2025, Requer à Mesa que,
após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de uma limpeza urgente
devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no Bairro Nodari II. Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 509, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 376 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação
pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se
até a entrada da cidade na Ponte de Ferro. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Requerimento nº 377 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de
patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município,
conforme plano municipal de turismo. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 512,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 378 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime
Fayad, a realização de pedido formal à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na linha Santa
Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul.
A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã e das 17h às
20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 379 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora
Prefeita Karime Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos
visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio
Pessoa, em frente ao número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Rafael
Mascate, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 508, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Moção nº 5 de 2025, A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, por
iniciativa do Vereador Du Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente
Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em
virtude do título recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa
do setor funerário do Brasil. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 505, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
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em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=31lyezB1WUOB8
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Eleandro Fonto
Machado / PDT
Vice-Presidente:
Emerson Santo
Stresser / PSB
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1º 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
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REPUBLICANOS
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Cleverson a Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
Cezar engiskan
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Johsson / A , |
Migúel Elias Z 4 Rafael Martins de
PSB Brito / PDT
Joel Coutinho / PSB
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José Maria Araújo /
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