materia nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 003/2026
Solicita estudos técnicos para a
revitalização do calçamento da Rua João
Froma, no Bairro Madre.
O Vereador Rafael Mascate, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para
verificar a viabilidade da revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre.
Justificativa
O estado atual da via apresenta diversos buracos e irregularidades severas que
comprometem diretamente a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos diários
à comunidade. A precariedade da infraestrutura urbana no local tem sido alvo de constantes
reclamações, evidenciando que a falta de manutenção adequada coloca em risco a integridade física
dos usuários e desvaloriza a região. Portanto, a intervenção é necessária para garantir a
trafegabilidade segura e restabelecer o bem-estar dos moradores.
a de Sessões, 03 de março de 2026.
Rafael Mascate
APROVADO
EM dO DISCUSSÃO
EM.0> /23/26.
Diretor Geral
Vereador
ANEXO
CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
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