sessao nº 34

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(E) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
325
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 17:33 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 17:53
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 365 de 2025, Requer à mesa que, após
a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a
Solicitação de manutenção na iluminação publica da Avenida Brasil próximo a Sanepar.
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Requerimento nº 367 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário,
seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção
no bueiro da Rua Benjamin Constant, no Bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
368 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a
excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção na extensão da
calçada na Rua Pedro Wosch, no Bairro Centro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 369 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, requer solicitando patrolamento e o ensaibramento das seguintes estradas:
Água Branca, Ribeira e Areias dos Rosários. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 370 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal o serviço de Extensão de rede elétrica na Rua Faustino de Miranda Bairro Vila
Nodari II. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 40 de 2025, Indicação para a implantação de
um projeto de atividades físicas e promoção a saúde voltadas aos idosos com orientação
profissional. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 41 de 2025, Indicação para a criação de uma
Unidade Básica de Saúde voltada ao atendimento exclusivo das Mulheres. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 5
de 2025, A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, por iniciativa do Vereador Du
Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente Moção de Aplausos, seu
mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em virtude do título
recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa do setor
funerário do Brasil. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 371 de 2025, Requer à Mesa que, após
a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação
pública na Estrada do Taici, garantindo assim melhores condições de segurança e
visibilidade aos moradores e usuários da via. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
nº 372 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição
das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na região da Mina de
Ferro, incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e à comunidade Teotônio.
Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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1011/0095 Párina 1
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Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 373 de 2025, Requer à mesa que, após
a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que
solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da estrada do Limoeiro. Autor:
Du Bittencourt, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, “Denomina
logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 460,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, “Dispõe sobre o processo de habilitação,
seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, “Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem
garantia da União, e dá outras providências. * Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2025, “Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, e
Lei nº 1.031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 492, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
nº 371 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a troca das
lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada do Taici, garantindo
assim melhores condições de segurança e visibilidade aos moradores e usuários da via.
Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 501, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 372 de
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição das
lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na região da Mina de Ferro,
incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e à comunidade Teotônio. Autor:
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 373 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da estrada do
Limoeiro. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
374 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do
disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de
prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de
Lei Ordinária nº 066/2025, que “Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e
provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da
Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” Projeto de Lei
Ordinária nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025, que Altera a Lei Municipal nº 465 de 09 de
dezembro de 1997, e Lei nº 1031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica. Todos
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de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em
uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 507, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cleverson Costa Rosa / PDT ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=apz2ErlfOLE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentés na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Ala Frovia REM >
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson ta Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
ú
Cezar / ngiskan Joel Coutinho / PSB
Johsson / BS,
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19/11/2095 Pánina 3
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2á /
Eai Elias ce Rafael Martins de
PSB Brito / PDT
José Maria Araújo /
UNIÃO
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