sessao nº 37

PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(8) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 17:34 ;
Encerramento: 09/12/2025 - 17:54
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Denomina
logradouro público que especifica. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 522, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, "Dispõe
sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 525, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleverson Costa Rosa / PDT ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO ; 3 -
Eleandro Fontoura / PDT ; 4 - Gen Johsson / PSD ; 5 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 6
- Rafael Mascate / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 380 de 2025, Requer à Mesa que,
após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a
manutenção urgente da Rua 1, no Bairro Rancharia, incluindo avaliação técnica,
desobstrução e reparos na rede de esgoto. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo:
517, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Requerimento nº 381 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de
determinar à Secretaria responsável que realize o estudo para implantação de um redutor
de velocidade (lombada) na Rua Natan Milder, no Bairro Natânea, em frente ao número
148. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 518, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Pedido do Autor ; 3 - Requerimento nº 382 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata
realização de manilhamento e manutenção da Rua Antônio dos Santos, no Bairro Vila São
Pedro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 519, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 383 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal, a imediata realização de patrolamento, ensaibramento e manutenção
da Estrada das Toquinhas, que liga à localidade do Limoeiro. Autor: Ana Flávia, Número
de Protocolo: 520, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 384 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata
implementação de iluminação pública na localidade dos Cordeiros, no Bairro dos
Cordeiros. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 521, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 11/12/2025
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(8) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
69 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa,
Número de Protocolo: 508, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Estabelece a Planta
de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar
Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município, de Rio Branco do
Sul". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 71 de 2025, “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do
Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
9 - Requerimento nº 385 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de
Lei: Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025, que “Estabelece a Planta de Valores Genéricos
do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275/2021,
que trata do Código Tributário do Município de Rio Branco do Sul.” Projeto de Lei
Ordinária nº 071/2025, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. Todos de autoria da
Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
Www.youtube.com/watch?v=QfaPEYYAEtg
Assinatura de Todos os Parlamentares Pres Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(G gmail.com 11/12/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Z4
f /
o Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson osta Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
1
7) )
N YA [
Cezar | Gengiskan Joel Coutinho / PSB
Johsson / PSD
AA Rafael e de
Brito / PDT
José Maria Araújo /
UNIAO
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 11/12/2025
as mamar mena