| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Sistema de Proteção,Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e na rede privada do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
1526/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
“Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino de Rio
Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela vinculadas.” |
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| sessao |
30 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, solicitação de sinalização na rotatória localizada em frente ao Banco Itaú, na Rua Padre Ribeiro nº 9, Centro. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de manutenção e limpeza no manilhamento do córrego da Curva da Brascal. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mes que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de manutenção na iluminação pública da Rua Manoel Bandeira, no Bairro Papanduva. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de patrolamento e manutenção na Estrada das Araucárias, no Bairro Pocinho, e na Estrada do Brejal, sentido Bocaiuva. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras a instalação e sinalização de lombadas no Bairro Vila Ricarda, conforme necessidade identificada pela comunidade local. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras solicitação de revitalização da lombada localizada na Rua Generoso Marques, nº 935, em frente ao Mercado Geffer, no Bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para implantação de faixa de pedestres na Rua Sete de Abril, no bairro Papanduva, em frente ao Armazém da Família. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua Interna da Escola Maria da Luz Criso Lima – CAIC. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua João Santana, 213 (também conhecida como Rua das Andorinhas) – Bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Rua Manoel Pinto Ferro, no Bairro Centro. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento a verificação para instalação de um poço artesiano na comunidade Ribeira dos Costa. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 058/2025 que “Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela vinculadas, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
29 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1523/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
“Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.” |
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| norma |
1524/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| norma |
1525/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
“Denomina o bem público que especifica.”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, o benefício Auxílio-Alimentação em Pecúnia para os vereadores, altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a Secretaria responsável, que realize a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo para farmácia nas vagas localizadas em frente a Rede Master Farma (Farmácia do Sr. Eliseu) na Rua Carlos Pioli. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, que realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Papanduva. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli, localizada na região central de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2025 “Que denomina o Bem Público que especifica”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
28 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul a Marcos Paulo Azevedo dos Santos. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela vinculadas.” |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a solicitação de instalação de cobertura no ponto de embarque dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua Monteiro Lobato. |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da escadaria localizada na Rua Sete de Abril, nº 451, no Bairro Papanduva, bem como a instalação de corrimão em toda sua extensão. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da Rua Altamir Abrão, localizada no Bairro Vila Abrão. |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de calçada e meio-fio na Rua Padre Antônio Vieira, a partir do número 274, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a verificação da viabilidade para instalação de placa de carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, nº 496, Centro. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de regularização da distribuição de energia elétrica no Bairro Madre (Vila Pinheiros). |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua 01, no Bairro Vila São Pedro (ao lado do Colégio CAIC). |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na via e substituição da tampa de boca de lobo na Rua José Pedroso de Moraes, nº 96, Bairro Centro. |
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| norma |
1521/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
“Denomina a Rua Sem Denominação 96,localizada no Bairro Rancharia, como Rua Floresval Nodari.” |
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| norma |
1522/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
“Denomina Logradouro Público que especifica". |
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| norma |
1520/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
“Dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela de temporalidade de
documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e
eliminação de documentos de arquivo e adota providências correlatas.” |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025 que dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela de temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e adota providências, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
27 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal a sugestão de nomeação do Posto de Saúde da localidade do Açungui para que passe a denominar-se “Sara Elias Carneiro”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências". |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2026." |
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| materia |
315/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo de viabilidade para revitalização da Bica D’Água do Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
316/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua João Froma. |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação para realização de estudo técnico e administrativo, com o objetivo de viabilizar a reabertura do Posto de Saúde do bairro Florestal. |
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