sessao nº 29

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ig) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 19:04 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, “Estabelece os
componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no
Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração
e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2025, "Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 61 de 2025, “Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº
1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias
beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do
Sul e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, “Declara
Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos |,
(ATIVAH) e dá outras providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 396, Turno: AL
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 57 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025,
“Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas
Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de
Educação e nas unidades a ela vinculadas.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº
332 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para implantação de faixa de
pedestres na Rua Sete de Abril, no bairro Papanduva, em frente ao Armazém da Famíliaí
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Nãg;
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 333 de 2025, Requer
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita /
Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua Interna da Escola Maria da od)
Criso Lima - CAIC. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo;
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
334 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 20/10/2025
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Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua João
Santana, 213 (também conhecida como Rua das Andorinhas) - Bairro Vila São Pedro.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 335 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad, pedido de estudo de viabilidade para implantação de semáforo
na Rua Manoel Pinto Ferro, no Bairro Centro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
447, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora ; 8 -
Requerimento nº 336 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de
Agricultura e Abastecimento a verificação para instalação de um poço artesiano na
comunidade Ribeira dos Costa. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 449, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto
de Resolução nº 5 de 2025, “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul, o benefício Auxílio-Alimentação em Pecúnia para os vereadores, altera a Resolução nº
001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 442, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 319 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação
do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento a realização de estudo
técnico referente ao processo de municipalização de Rio Branco. Autor: Cleverson Costa
Rosa, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 337 de 2025, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 058/2025 que “Institui o Bônus de Desempenho
Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino
de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela
vinculadas, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja
deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo:
451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cleverson Costa Rosa / PDT
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=VOhryY5wUSYk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
e 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior /
REPUBLICANOS
Edilson Jose Bueno /
MDB
Cleverson
Rosa / PDT
í
Cezar ngiskan [Joel Coutinho / PSB
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Johsson / PSD | | do
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 20/10/2025
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