sessao nº 28

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 09/10/2025 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, “Denomina
logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 434, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, “Institui
o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas
Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de
Educação e nas unidades a ela vinculadas.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 35 de 2025, Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime
Fayad, que solicite a Secretaria responsável, que realize a instalação de uma placa de
estacionamento exclusivo para farmácia nas vagas localizadas em frente a Rede Master
Farma (Farmácia do Sr. Eliseu) na Rua Carlos Pioli. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2025, “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul,
o benefício Auxílio-Alimentação em Pecúnia para os vereadores, altera a Resolução nº 001,
de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, “Declara
Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos
(ATIVAH) e dá outras providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 396, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, “Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 402, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025, "Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem
público conforme específica.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, “Denomina o bem
público que especifica". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, "Altera o
disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras
providências". Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 397, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2025, “Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no
Es Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// AE
e e ça www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 10/10/2025
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8) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 401, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 321 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad, a solicitação de instalação de cobertura no ponto de embarque
dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua
Monteiro Lobato. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
322 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à
excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente,
a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da escadaria
localizada na Rua Sete de Abril, nº 451, no Bairro Papanduva, bem como a instalação de
corrimão em toda sua extensão. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 430, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 323 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria
competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção
da Rua Altamir Abrão, localizada no Bairro Vila Abrão. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 324 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação
do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por
meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a
viabilidade de implantação de calçada e meio-fio na Rua Padre Antônio Vieira, a partir do
número 274, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 325 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por
meio da secretaria competente, a verificação da viabilidade para instalação de placa de
carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, nº 496, Centro. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 326 de 2025, Requer a Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad
pedido de regularização da distribuição de energia elétrica no Bairro Madre (Vila
Pinheiros). Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 435, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 327 de
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua 01, no
Bairro Vila São Pedro (ao lado do Colégio CAIC). Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Requerimento nº 328 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido
de manutenção na via e substituição da tampa de boca de lobo na Rua José Pedroso de
Moraes, nº 96, Bairro Centro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 437, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento
nº 329 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a
Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, que realize a
manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada
no bairro Papanduva. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 439, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
nº 330 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a
Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, a instalação de
um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli,
localizada na região central de Rio Branco do Sul. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsegmail.com 10/10/2025
1000/2095 Página ?
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(E) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
E)
Aprovado ; 17 - Requerimento nº 331 de 2025, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 054/2025 “Que denomina o Bem Público que especifica”. de autoria da
Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após as votações das matérias constantes na Ordem do Dia, o
Presidente fez a leitura de um convite para a solenidade da Procuradoria da Mulher, que
ocorrerá na próxima terça-feira, dia 13/10.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=CqYJfyzXUWA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º cretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 10/10/2025
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Johsson / PSD
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Cezar Gengiskan | Joel Coutinho / PSB
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Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbstgmail.com 10/10/2025
1010/9095 Pânina 4