sessao nº 27

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 19:04 ;
Encerramento: 02/10/2025 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2025, Indica à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
sugestão de nomeação do Posto de Saúde da localidade do Açungui para que passe a
denominar-se “Sara Elias Carneiro”. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 423,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54
de 2025, “Denomina o bem público que especifica". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, “Dispõe sobre o
Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e
dá outras providências". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 56 de 2025, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2026." Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Joel Falafina / PSB ; 3 - Cleverson
Costa Rosa / PDT ; 4 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, “ Denomina r
logradouro público que especifica ”. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 384,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, “Declara Utilidade Pública Municipal a
Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras
providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2025, “Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 402, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025, "Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSE NODARI, o bem
público conforme específica.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: E
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, “Dispõe sobre o Mo
arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela |
de temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio eb
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(Ggmail.com 03/10/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de
arquivo e adota providências correlatas.” Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025,
“Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras
providências". Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 397, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2025, “Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no
ambito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 401, Tumo: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 315 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad, estudo de viabilidade para revitalização da Bica D'Água do
Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
316 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua João
Froma. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 317 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder
Executivo Municipal solicitação para realização de estudo técnico e administrativo, com o,
objetivo de viabilizar a reabertura do Posto de Saúde do bairro Florestal. Autor: Edilso!
Bueno, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0)
Municipal pedido para que, no dia 6 de outubro de 2025, por ocasião da inauguração do
Hospital Municipal e Maternidade, seja possibilitada a realização de visitas guiadas
abertas à população. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Pedido do Autor ; 12 - Requerimento nº 319 de 2025,
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal
de Planejamento a realização de estudo técnico referente ao processo de municipalização
de Rio Branco. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada de Pauta - Pedido do Autor ; 13 - Requerimento nº 320 de 2025, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025 que dispõe sobre o arquivo público,
os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela de
temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de
arquivo e adota providências, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que
aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 318 de 2025, Requer à /
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo
n
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Ana Flávia e Du Bitencourt declararam ap
Indicação Nº 34/2025.0 vereador Joel Coutinho declarou apoio ao Requerimento Nº
315/2025. O Presidente da casa, Eleandro Fontoura, fez o uso da palavra após a votação
das matérias constantes na Ordem do Dia. Em sua fala, ele realizou a leitura de um
convite para a inauguração do novo hospital de Rio Branco do Sul, que ocorrerá no dia
06/10/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 03/10/2025
nonmarmnar Tibi
ter,
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=yj9wVuClozA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
5",
e si
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT” Stresser / PSB
1º 2º Sécretário: Ana
Edison Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior Fi
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
) /
7
ST Gengiskan
Johsson / PSD
/
VÁ
Miguel Elias Crúz / Rafael Martins de
PSB Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 03/10/2025
mí 0