| materia |
33/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Quaresmeira, localizada no Bairro Nodari II, em Rio Branco do Sul – PR. |
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46/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Denomina logradouro público que especifica ”. |
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47/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Isenta do Imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI, os beneficiários de regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo IAT (Instituto Água e Terra) ou pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná). |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida como da família do falecido Antônio José. |
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288/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos números 64 e 159, no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos números 341 e 361, no Bairro Artigas. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma atenção especial com urgência na região da Mina de Ferro e Teotônio com relação ao ensaibramento das ruas. |
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| norma |
1509/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
"Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad” |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de implantação do balé como projeto social. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de inclusão do Projeto Start da Prefeitura de Rio Branco do Sul no Colégio José Elias, localizado na comunidade do Açungui. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada elevada na Travessa Furquim, ao lado do Casarão Furquim. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo para instalação de guard rail na Rua Waldinir de Castro Porfírio, próximo ao número 138, no Bairro Centro Alto. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de reparo na travessia elevada da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Sete de Abril, em frente à residência do Sr. Pedro Miloca. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para a implementação de um serviço de transporte por van, em dias de semana, destinado à população da zona rural, bem como aos moradores que necessitam se deslocar até a igreja para participação em cultos, missas, velórios e demais atividades religiosas e comunitárias. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para o ensaibramento das estradas que dão acesso à comunidade do Poço Bonito. |
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| sessao |
23 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FARIA". |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização do asfaltamento da Rua Antônio Nunes, no bairro Jardim Maltaca. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a realização de tapa-buracos na rua França Emídio de Souza, Jardim São Luiz. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado Poder Executivo Municipal, para que, em nome da municipalidade, cobre da Companhia Paranaense de Energia – COPEL um posicionamento oficial acerca das constantes quedas e oscilações de energia que têm ocorrido em nosso município. |
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| sessao |
22 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para regulamentação e regularização dos 10 cemitérios existentes na área rural do município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga a Comunidade do Teotônio à Rodovia dos Minérios. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, a aquisição de um canhão antigranizo a ser utilizado como medida preventiva na área urbana do município. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para instalação de quadra poliesportiva na localidade da Pinta. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, patrolamento e ensaibramento com urgência, bem como estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua Rhebeka Schwartz Machado de Oliveira, no Bairro Vila Abrão, próximo do Turco. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração da ponte da Barra do Florestal, localizada nas proximidades da residência do Sr. Antônio Mola. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na localidade da Pinta. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro Papanduva. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem". |
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| norma |
1506/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 (seisentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| norma |
1507/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
"Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e a nº1.476/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| norma |
1508/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por iniciativa de seus Vereadores, manifesta por meio desta Moção o seu apoio irrestrito às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal providências para a realocação do ponto de ônibus em frente ao mercado Rio Verde, para um local acima do sinaleiro, entre as farmácias Rio Branco e Nissei. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no bairro Santaria, no trecho do Trevo até a Brascal. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um refeitório na Escola Rural Municipal Maria da Luz Ramos da Silva, situada na Rodovia PR-092, na localidade da Pinta. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a finalização da pavimentação na Rua Ernani Costa, próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil, bairro Vila Costa. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que ““Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e 1.476/2025, que dispõem sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do sul.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 que ““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica), de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
21 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, o pedido para aumentar as vagas disponibilizadas em parceria/ cooperação técnica e/ ou financeira e termo de fomento com o CER II em Itaperuçu, proporcionando que mais pessoas sejam atendidas na área educacional e/ou da saúde. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua René Bittencourt Vaz, no trecho localizado após o CMEI Maria Luíza de Faria. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação em Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades de Campina dos Pintos, Pinhal e Lavras ao município vizinho de Bocaiúva do Sul. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação em Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza e revitalização da Bica d’Água situada no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na via localizada em frente à empresa Metalesp, no bairro Alto, sentido Santaria. |
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