| materia |
262/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo de ensaibramento e alargamento da estrada do Pinhal. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de estudo técnico para recuperação da Estrada Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de obra de extensão da rede de energia elétrica na Rua Quaresmeira, paralela à Rua Pinheiro, no bairro Nodari 2. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lombada na Rua José de Freitas, nas proximidades dos números 107 e 150, no Bairro Nossa Senhora da Fátima. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de realizar um projeto para ampliação da sala de atendimento médico da localidade da Pinta. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a excelentíssima Prefeita Karime Fayad, para que busque junto aos órgãos responsáveis a inclusão da localidade da Pinta, no Plano de Conectividade Rural do Paraná, que se refere a construção de antenas de telecomunicações. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e a nº 1.476/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 (seisentos e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a substituição das lâmpadas na Rua Martinho Portes de Barros, próximo ao nº 07, em rua sem saída que sobe pela empresa Rio Nile, Vila São Pedro. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos bairros Jardim São Gabriel e Vila Artigas. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização com tartarugas na rotatória da Vila Velha, localizada no encontro das ruas Domingos Alessandro Nodari, Sete de Abril, Olavo Bilac, Domingos de Faria e Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de terreno e a construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Itupava/Pinta. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da Rua Borges de Medeiros, no bairro Vila Velha. |
1 |
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| norma |
1505/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
"Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.” |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo para reinclusão de um ponto de táxi com sinalização horizontal e vertical na Rua Domingos de Faria, nº 32 – Centro. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Faustino Miranda, nas proximidades do nº 100, no Bairro Vila Nodari II. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Elias, nas proximidades do nº 480, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Costa, nas proximidades do nº 114 – no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma unidade do SAMU ALFA no município de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção com patrolamento das Ruas Luiz Brotto Sobrinho, João Carlos Gonçalves dos Reis e Bom Pastor, nos bairros Santária e Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas vias do bairro Itaretama. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cerca de alambrado no Posto de Saúde da localidade do Bromado. |
1 |
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| norma |
1504/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n.º 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do
Município de Rio Branco do Sul – REFIS, na forma como especifica.” |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, §6º e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025 “Altera a Lei Municipal nº 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul – REFIS, na forma que especifica”,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
9 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.º 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul – REFIS, na forma como especifica.” |
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| norma |
1503/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
“Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-26 |
Substitutivo |
"Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025 que Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
236/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo técnico, que determine a adoção das providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada em frente ao AGROSHOPPING J.B., localizado na Rua Padre Ribeiro, nº 800, em Rio Branco do Sul – PR. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo técnico, que determine a adoção das providências necessárias ao alargamento e melhoramento da Rua Benjamin Bontorin, nº 484, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul – PR. |
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| materia |
238/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente o Patrolamento e ensaibramento da Estrada do Capiru do Boa vista, no segmento onde residem o sr. Marcos Stoco, sr. José Roberto, sr. Leonor e sr. Maneco. |
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| materia |
239/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor responsável que se possível providenciem a instalação de placas indicativas de limite do município referente a Rio Branco e Cerro azul na PR-092. |
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no document
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| materia |
240/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da rua Evangelista Augusto Elias, localizada no bairro Papanduva. |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à instalação de toldo ou cobertura na entrada do Posto de Saúde da Vila Velha.
A presente solicitação tem por objetivo proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente nos períodos de maior movimento e condições climáticas adversas, como chuva ou sol intenso. A cobertura trará melhorias no acolhimento da população, além de contribuir para a organização dos atendimentos em dias de grande demanda.
Trata-se de medida simples, porém de grande relevância, que demonstra o cuidado da Administração com a saúde pública e o bem-estar da comunidade local. |
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| sessao |
18 |
2025-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”. |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada rural da localidade de Capiru dos Epifânios. |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada rural do Limoeiro, localizada no bairro Caeté, sentido Pinta. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de lajotas sextavadas para a pavimentação do bairro do Centro, na Vila do Jacaré. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca e revitalização das calçadas das ruas internas do Cemitério Municipal Divino Espírito Santo. |
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no document
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| materia |
231/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a instalação de um poço artesiano na localidade da Ribeirinha com as Três Barras. |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a instalação de um poço artesiano na localidade de Pouso Bonito. |
0 |
no document
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| materia |
233/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão da sinalização horizontal de trânsito na Rua Sete de Setembro, bem como o alinhamento para a instalação de ponto de ônibus, visando à segurança dos usuários do transporte coletivo. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um veículo para o transporte dos moradores entre o Jacaré e o Açungui, com o objetivo de viabilizar o acesso a atendimentos médicos e aos serviços do CRAS. |
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| sessao |
8 |
2025-06-16 |
Extraordinária |
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