sessao nº 20

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2025 - 19:11;
Encerramento: 14/08/2025 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, "Dispõe sobre o
bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte
em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul e dá outras
providências". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2025, “Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e a nº 1.476/2025,
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2025, " Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do
Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de
arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 (seisentos e noventa e cinco mil reais), na forma
em que especifica abaixo". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Gen Johsson / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico /
UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura /
PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, “Altera a Lei
Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde
- CMS e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 297, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 251 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal que
determine ao órgão competente da municipalidade a substituição das lâmpadas na Rua
Martinho Portes de Barros, próximo ao nº 07, em rua sem saída que sobe pela empresa
Rio Nile, Vila São Pedro. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 328, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento
nº 252 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos bairros Jardim
São Gabriel e Vila Artigas. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 329, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
nº 253 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização com tartarugas na
rotatória da Vila Velha, localizada no encontro das ruas Domingos Alessandro Nodari, Sete
de Abril, Olavo Bilac, Domingos de Faria e Sete de Setembro. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:,0,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 18/08/2025
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E Câmara Municipal de Rio Branco do
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 254 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de
terreno e a construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Itupava/Pinta. Autor:
Emerson Caxa, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 255 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
a extensão da Rua Borges de Medeiros, no bairro Vila Velha. Autor: Emerson Caxa,
Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 256 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja
verificado a possibilidade de realizar um projeto para ampliação da sala de atendimento
médico da localidade da Pinta. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 335, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 257 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a excelentíssima Prefeita Karime Fayad,
para que busque junto aos órgãos responsáveis a inclusão da localidade da Pinta, no Plano
de Conectividade Rural do Paraná, que se refere a construção de antenas de
telecomunicações. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Emerson Caxa informou à Mesa que a Vereadora
Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº254/2025. Encerrada a apreciação das
matérias constantes na Ordem do Dia, os vereadores presentes manifestaram-se em
Plenário, discorrendo sobre questões pertinentes ao transporte escolar do município.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=TSF4s029641
Assinatura de Todos os Parlamentares Pr s na Sessão
ásia
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 18/08/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Setretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior H
REPUBLICANOS
2
Cleverson € Cleverson — Dica
/ PDT Nalifico / UNIAO
Edilson Jose Bueno / Cezar Gengiskan
MDB Johsson /PSD
| U
: Joel Coutinho / PSB Miguel ias Cruz // )
PSB /
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs e gmail.com 18/08/2025