| materia |
193/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação, patrolamento e ensaibramento na Rua Setubal, próximo à Nova Geração, no bairro Pernambuco. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para o alargamento da Rua Nagibe Elias, que inicia no trevo próximo ao Agroshopping J.B. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal orientação e fiscalização no comércio quanto ao uso das calçadas e ao bloqueio de rampas de acesso. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Martins, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para ampliação da entrada e saída de veículos do Bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025 que “Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná”, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1495/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Denominação de logradouro público. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que determine à secretaria competente a realização de um estudo técnico de trafegabilidade nas ruas em torno da Igreja Católica, localizada no centro da cidade. Solicita-se que sejam analisadas soluções que melhorem o fluxo de veículos e pedestres, incluindo a possibilidade de alteração para mão única, regulamentação de estacionamento e adequação das sinalizações de trânsito no local. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento das vias nas localidades de Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Borges, que dão acesso ao município de Itaperuçu. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Zoni, nas proximidades da delegacia. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento responsável a verificação junto à Votorantim Cimentos para a desobstrução da Rua Américo de Souza, localizada no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Froma, nº 52, bairro Madre. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Souza Rosa, no bairro Vila Abrão. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento da rua Pedro Wosch e a construção de uma nova calçada, mais larga, para garantir a passagem adequada de pedestres. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro, iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara até a Igreja da Congonhas. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma faixa elevada ou a instalação de um semáforo para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Octávio Furquim e à Escola Estadual Manuel Borges de Macedo, localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no centro. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da calçada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro Tiririca. A intervenção, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como objetivo proporcionar mais segurança e comodidade aos pedestres, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização dos serviços necessários para a instalação de sinalização de trânsito adequada na rua Coronel Carlos Pioli, incluindo lombada elevada, sinalização horizontal e vertical, como faixas de pedestres, e placas indicativas. |
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| sessao |
13 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na área urbana do município, com vistas à conservação da diversidade biológica. Sugere-se também a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, como bonificação ou redução do IPTU, como forma de reconhecer o valor ambiental dos imóveis. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná". |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, exploração e manutenção de mobiliário urbano inteligente no município de Rio Branco do Sul, por meio de parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, revitalização, manutenção e limpeza do Cemitério do Jacaré (Jacaré e Cassimiro). |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o fortalecimento da fiscalização para coibir o estacionamento de veículos em guias rebaixadas, rampas de acesso, calçadas ou em locais exclusivos para pessoas idosas, com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Natan Milder, nº 148, no bairro Natenea. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para verificar se o número atual de ambulâncias disponíveis no município é suficiente para atender à demanda existente. Caso seja constatada a insuficiência de veículos, solicita-se que seja considerada a aquisição de novas unidades. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, nas proximidades dos números 23 e 226. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o ensaibramento e patrolamento na Vila Artigas, na rua do Centro Comunitário, com extensão até o Paiol de Baixo. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a execução, com urgência, de calçamento com blocos sextavados na Rua do Centro Comunitário, no bairro Vila Artigas, bem como a realização de estudos para a pavimentação de todo o bairro. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de manutenção e a instalação de corrimão nas laterais da ponte situada na área rural da Pinta, nas proximidades da pousada Villa Ramos. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção do tipo tapa-buraco na Rua 3, no bairro Jardim dos Minérios. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção da iluminação pública na localidade do Santa Cruz. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
12 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabilização de vagas de estacionamento em frente à Câmara Municipal, tanto para atender aos parlamentares e servidores quanto aos munícipes que participam das sessões plenárias e demais atividades legislativas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicada à Exma. Prefeita Municipal a realização da manutenção preventiva na Ponte da Ribeirinha e a elaboração de um estudo técnico para a construção de uma nova ponte, em parceria com o Município de Cerro Azul. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 233. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Abílio de Cristo e Rua Luiz Marchioro, no bairro Vila Ricarda, nas proximidades da Capela Anjo da Guarda. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria competente a instalação de uma nova lombada elevada na Rua Pedro Wosch, onde já existe uma leve elevação que, após recapeamento recente, passou a ser ignorada pelos motoristas. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de medidas de proteção e segurança no trevo localizado na Rua Padre Ribeiro, próximo à Clínica Veterinária J.B, nº 786. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto na comunidade da Mina de Ferro. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de um parquinho com academia ao ar livre no bairro Vila São Pedro, na Avenida Manoel Muller de Siqueira, entre o Posto de Saúde e a Escola CAIC. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de estudos visando o recapeamento da Rua Olavo Bilac, no bairro Natânia, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PR-092, nº 87, Bairro Santaria. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo para a colocação de redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Costa, nas proximidades do número 232. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção, reforma e colocação de guarda-corpo nas pequenas pontes da estrada que liga a Barra do Jacaré ao Jacaré II, e do Jacaré II ao Tigrinho. |
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| norma |
1489/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
“Altera a Lei n.º 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul." |
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