sessao nº 13

it) Câmara Municipal de Rio Branco do
x Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/05/2025 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização
de estudo sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na área
urbana do município, com vistas à conservação da diversidade biológica. Sugere-se
também a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, como bonificação ou redução
do IPTU, como forma de reconhecer o valor ambiental dos imóveis. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, "Autoriza a doação de imóvel ao Estado do
Paraná". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Rafael Mascate / PDT; 3- Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; 4 - Edilson Bueno / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Rafael Mascate /
PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,”
DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Autoriza o afastamento da
Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no
art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 220, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, "Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 155, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025,
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco
do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 197, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Declara utilidade pública
municipal a Associação Espaço Terapêutico Gustavo Elias, e dá outras providências. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 206, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 173 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
revitalização, manutenção e limpeza do Cemitério do Jacaré (Jacaré e Cassimiro). Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 221, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Rua Domingos Alessandro Nodari, 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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1R/05/2095 Párina 1
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Sul - PR
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 174 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o
fortalecimento da fiscalização para coibir o estacionamento de veículos em guias
rebaixadas, rampas de acesso, calçadas ou em locais exclusivos para pessoas idosas, com
deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 222, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 175 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria
responsável a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na
Rua Natan Milder, nº 148, no bairro Natenea. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 176 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à
secretaria responsável a realização de estudos para verificar se o número atual de
ambulâncias disponíveis no município é suficiente para atender à demanda existente. Caso
seja constatada a insuficiência de veículos, solicita-se que seja considerada a aquisição de
novas unidades. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
177 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe
do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de
estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua
Agrimensor Gildo Pinheiro, nas proximidades dos números 23 e 226. Autor: Rafael
Mascate, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 178 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal o ensaibramento e patrolamento na Vila Artigas, na rua do Centro Comunitário,
com extensão até o Paiol de Baixo. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 226,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 179 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a execução, com urgência, de calçamento
com blocos sextavados na Rua do Centro Comunitário, no bairro Vila Artigas, bem como a
realização de estudos para a pavimentação de todo o bairro. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 180 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização,
com urgência, de manutenção e a instalação de corrimão nas laterais da ponte situada na
área rural da Pinta, nas proximidades da pousada Villa Ramos. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 181 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria responsável a realização de manutenção do tipo tapa-buraco na
Rua 3, no bairro Jardim dos Minérios. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 229,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 182 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a
realização de manutenção da iluminação pública na localidade do Santa Cruz. Autor: Du
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18/05/2095 Párina 2
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
18RNS ND
Bittencourt, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Ana Flávia e Rafael Mascate declararam apoio ao
Requerimento Nº 179/2025. O vereador Edilson Bueno declarou apoio à Indicação Nº
19/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=oruEYUSOJVI
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior a
REPUBLICANOS
A
Cleverson Costa Rosa Cleverson - Dica
PROD Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Cezar Gengiskan
MDB Johsson / PSD
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Párina ?
09) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rafael Martins de
Brito / PDT
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1A/05009& Pánina 4
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE
MAIO DE 2025.
13º REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º Secretário: EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
Tio glóvis ade CiStro dr
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON NS
EDILSON JOSE BUENO «fz ed,
JOEL COUTINHO
MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO