sessao nº 12

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EG]
Ata Eletrônica da 122 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 18:59 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karime
Fayad, a viabilização de vagas de estacionamento em frente à Câmara Municipal, tanto
para atender aos parlamentares e servidores quanto aos munícipes que participam das
sessões plenárias e demais atividades legislativas. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 18
de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicada à Exma.
Prefeita Municipal a realização da manutenção preventiva na Ponte da Ribeirinha e a
elaboração de um estudo técnico para a construção de uma nova ponte, em parceria com o
Município de Cerro Azul. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 219, Tumo: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2025, “Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo
Senhor” DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. Autor: Emerson Caxa, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo
Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV,
da Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, "Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 155, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de 2025, Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição
Federal. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 197, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2025, Declara utilidade pública municipal a Associação Espaço
Terapêutico Gustavo Elias, e dá outras providências. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento nº 163 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura de faixa
amarela de proibido estacionar na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 233. Autor:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sul - PR
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ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
Edilson Bueno, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 164 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
a manutenção da iluminação pública na Rua Abílio de Cristo e Rua Luiz Marchioro, no
bairro Vila Ricarda, nas proximidades da Capela Anjo da Guarda. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 165 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à
secretaria competente a instalação de uma nova lombada elevada na Rua Pedro Wosch,
onde já existe uma leve elevação que, após recapeamento recente, passou a ser ignorada
pelos motoristas. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
166 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma.
Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de medidas de
proteção e segurança no trevo localizado na Rua Padre Ribeiro, próximo à Clínica
Veterinária J.B, nº 786. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 210, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 167 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto na
comunidade da Mina de Ferro. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 212,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 168 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de um
parquinho com academia ao ar livre no bairro Vila São Pedro, na Avenida Manoel Muller
de Siqueira, entre o Posto de Saúde e a Escola CAIC. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 169 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação
do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria
responsável, a realização de estudos visando o recapeamento da Rua Olavo Bilac, no
bairro Natânia, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar
dos moradores. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 215, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
170 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estudos para a possível
implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PR-092, nº 87, Bairro
Santaria. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
171 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal, estudo para a colocação de redutor de velocidade na Rua das
Orquídeas, no bairro Vila Costa, nas proximidades do número 232. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 172 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal,
manutenção, reforma e colocação de guarda-corpo nas pequenas pontes da estrada que
liga a Barra do Jacaré ao Jacaré II, e do Jacaré II ao Tigrinho. Autor: Ana Flávia, Número
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Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gen Johsson / PSD
REPUBLICANOS
; 2 - Du Bittencourt /
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº
165/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=-9KhG02RalY
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
As
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior /
REPUBLICANOS
,
Cleverson Costa Rosa Edilson Jose Bueno /
ABIT MDB
Cezar Gengiskan
Johsson / PSD
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ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PS Brito / PDT
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 08 DE
MAIO DE 2025.
12º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA “da
(f
/
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER Th
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
4]
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE ii pa
pe =) SOS
JOEL cons NHO a UA
MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO