sessao nº 14

(5) Câmara Municipal de Rio Branco do
be Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 19:04 ;
Encerramento: 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT; Emerson
Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB
Expedientes: Correspondências Recebidas: Foram lidos os Ofícios de números
021/2025 e 007/2025, recebidos do Poder Executivo Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2025, Denominação de logradouro
público. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 21 de 2025, Indica a Vossa Excelência,
Prefeita Karime Fayad, que determine à secretaria competente a realização de um estudo
técnico de trafegabilidade nas ruas em torno da Igreja Católica, localizada no centro da
cidade. Solicita-se que sejam analisadas soluções que melhorem o fluxo de veículos e
pedestres, incluindo a possibilidade de alteração para mão única, regulamentação de
estacionamento e adequação das sinalizações de trânsito no local. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, "Autoriza a
doação de imóvel ao Estado do Paraná". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 232, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2025, “Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,
ao Excelentíssimo Senhor” DR. JOSE ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. Autor:
Emerson Caxa, Número de Protocolo: 213, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025,
Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem
vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 220, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025,
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco
do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 197, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Declara utilidade pública
municipal a Associação Espaço Terapêutico Gustavo Elias, e dá outras providências. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 206, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 184 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento
da rua Pedro Wosch e a construção de uma nova calçada, mais larga, para garantir a
passagem adequada de pedestres. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 235,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 7 - Requerimento nº 185 de
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs O gmail.com 26/05/2025
PRINS17095 Párina 1
Sul - PR
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ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a
execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro,
iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara até a Igreja da Congonhas. Autor:
Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do
Propositor ; 8 - Requerimento nº 186 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de
Obras e Infraestrutura, a construção de uma faixa elevada ou a instalação de um semáforo
para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Octávio Furquim e à Escola
Estadual Manuel Borges de Macedo, localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no
centro. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Ausência do Propositor ; 9 - Requerimento nº 187 de 2025, Requer à Mesa que,
após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja realizada a revitalização da calçada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro
Tiririca. A intervenção, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem
como objetivo proporcionar mais segurança e comodidade aos pedestres, contribuindo
para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local. Autor:
Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do
Propositor ; 10 - Requerimento nº 188 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e
ensaibramento das vias nas localidades de Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Borges, que
dão acesso ao município de Itaperuçu. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 239,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 189 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a
realização de estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr.
Zoni, nas proximidades da delegacia. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo:
240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
12 - Requerimento nº 190 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento
responsável a verificação junto à Votorantim Cimentos para a desobstrução da Rua
Américo de Souza, localizada no bairro Jardim São Luiz. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Requerimento nº 191 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria
responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de
velocidade (lombada) na Rua João Froma, nº 52, bairro Madre. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 14 -
Requerimento nº 192 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Souza
Rosa, no bairro Vila Abrão. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 245, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 15 - Requerimento nº 193 de
2025, Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a manutenção da iluminação, patrolamento e ensaibramento na Rua
Setubal, próximo à Nova Geração, no bairro Pernambuco. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 194 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para o alargamento
da Rua Nagibe Elias, que inicia no trevo próximo ao Agroshopping J.B. Autor: Ana Flávia,
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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PRINSIDNIS Párina 9
Sul - PR
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El A
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 195 de 2025, Reque à mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal orientação e
fiscalização no comércio quanto ao uso das calçadas e ao bloqueio de rampas de acesso.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 196 de 2025, Reque à
mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Martins, no
bairro Santa Terezinha. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº
197 de 2025, Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal estudo para ampliação da entrada e saída de veículos do Bairro
Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº
198 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do
disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de
prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025
que “Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná”, de autoria da Chefe do Executivo
Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 251, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente, a Sra. Elisa, Secretaria Interina de
Desenvolvimento Urbano, fez o uso da palavra para realizar a reiteração da leitura do
convite para a Conferência Municipal de Rio Branco do Sul. Durante a Ordem do Dia, a
Sra. Solange fez o uso da palavra para realizar uma breve homenagem ao seu filho,
Gustavo Elias, que deu nome a Associação Espaço Terapêutico Gustavo Elias, que foi
declarada utilidade pública municipal através do Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=7aDX8w1B1Is
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwu.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsQ gmail.com 26/05/2025
DR/NSDNIS Párina 2
ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
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REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Edilson Jose Bueno /
/ PDT MDB
Da
Cezar Gengiskan i Joel Coutinho / PSB
Johsson / PSD
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 26/05/2025
PRINS1909S Párina 4
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE
MAIO DE 2025.
14º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
aca ,
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO H] Na. Flav !
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON 1
EDILSON JOSE BUENQ AS =>
JOEL COUTINHO. Ger f A ii
MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO