| materia |
226/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei Ordinária nº 036/2025 e 037/2025 que dispõem, respectivamente sobre “O Plano de carreira para o Magistério de Rio Branco do Sul; e O Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre a estruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”. |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025 ““Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
17 |
2025-06-12 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal a capilarização do Projeto Socioesportivo Start na localidade de Açungui. |
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25/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à Secretaria responsável a implantação de lombadas na Rua Pernambuco, localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à Secretaria responsável a implantação de lombadas na Rua Vitório Geia, localizada no bairro Jardim Maltaca. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que verifique a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do cemitério municipal, bem como no lado externo da capela mortuária. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a manutenção da ponte situada na comunidade de Florestal. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em escada e a substituição das manilhas quebradas na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a reforma da ponte localizada na comunidade do Florestal. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 670, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da alta demanda de atendimentos na unidade. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha, situado na Rua Roberto Ferreira da Silva, Estrada Sanitária, nº 141, com o objetivo de proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente diante da grande demanda de atendimentos na unidade. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção no redutor de velocidade instalado na Avenida Ermírio de Moraes, em frente à Auto Elétrica Ebenézer, entre os postos de gasolina Tavares e Tiririca. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para a instalação de placa denominativa no suporte da praça localizada na Barra do Jacaré, com a identificação “Praça Norberto Scheneider”, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 941/2010. |
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| sessao |
16 |
2025-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que, em razão da pavimentação prevista para a Estrada da Mina de Ferro, que liga Rio Branco do Sul a Colombo, seja considerada a possibilidade e viabilidade, por meio dos esforços da administração atual, para que seja também pavimentada a Estrada do Pernambuco. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de serviços de manutenção com patrolamento nas ruas Luiz Brotto Sobrinho, João Carlos Gonçalves dos Reis e Bom Pastor, localizadas nos bairros Santária e Bairro Alto. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, por meio da secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus escolar na Avenida Araucária, nas proximidades do Mercado do Fabinho, no bairro Vila Nodari II. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Ribeiro, nas proximidades da lotérica. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 “Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município de Matinhos”,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a instalação de defensa metálica (guard rail) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, especialmente no trecho próximo ao Mercado Geffer. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo técnico para viabilização do recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas proximidades do Colégio Shirlene, especificamente na curva existente no local. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da Rua 1, no bairro Jardim Maltaca. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pedido para que sejam estudadas, elaboradas e implantadas medidas administrativas e/ou projeto de lei visando à revisão dos critérios de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis urbanos que possuam, em sua área total, porções classificadas como Área de Preservação Permanente (APP), conforme definido pelo Plano Diretor Municipal (2025) e pela legislação ambiental vigente. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a realização de manutenção das pedras sextavadas de cimento da Rua João Froma, no bairro Madre. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Rua Flávio Johnson, no bairro Johnson, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Central, no trecho da rua sem saída em direção ao Catarina. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo para expansão da rede de iluminação pública na Rua João Froma, no bairro Madre. |
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| norma |
1499/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
"Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município de Matinhos". |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de URGÊNCIA, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a efetivação da ligação de energia elétrica para as seguintes famílias:
• Jacksandra Maria Perdoncini;
• Kiberli Thiaisin Babosa;
• Aglair Machado;
• Doraci Dias Pinto;
• Valdir José Machado. |
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| sessao |
15 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica à Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a implantação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, no trecho compreendido entre a Drop Eletrônicos e a Farmácia do Leomar. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município de Matinhos". |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de pavimentação e reestruturação da Travessa Ipê, no bairro Nodari II. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de estacionamento destinado aos usuários do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Antônio de Elias. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, localizada no bairro Centro Alto. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recolocação da placa que sinaliza a travessia elevada localizada em frente à Creche Pimpolinhos, na Rua Nossa Senhora do Amparo. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de patrolamento, manutenção e estudo técnico para pavimentação da Rua Quarasmeira, no bairro Nodari II, em frente à chácara do Sr. Antônio Nodari. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal que determine a manutenção da sinalização horizontal e da faixa central conforme a orientação anterior, permitindo o estacionamento de veículos nos dois lados da via nas proximidades do número 376, na Rua Duque de Caxias, bairro Natânia, considerando tratar-se de uma rua comercial. |
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| norma |
1496/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
“Declara utilidade pública municipal a Associação Espaço Terapêutico Gustavo Elias, e dá outras providências.” |
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| norma |
1497/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
“Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná.” |
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| norma |
1498/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
“Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição
Federal.” |
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