sessao nº 17

(8) Câmara Municipal de Rio Branco do
ç Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 19:01 ;
Encerramento: 12/06/2025 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; 1º Secretário: Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 24 de 2025, Indica à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Chefe do Poder Executivo
Municipal a capilarização do Projeto Socioesportivo Start na localidade de Açungui. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 25 de 2025, Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad,
que solicite à Secretaria responsável a implantação de lombadas na Rua Pernambuco,
localizada no bairro Santo Antônio. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 284,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 26 de 2025,
Indica a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que solicite à Secretaria responsável a
implantação de lombadas na Rua Vitório Geia, localizada no bairro Jardim Maltaca. Autor:
Du Bittencourt, Número de Protocolo: 285, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 27 de 2025, Eu, vereador Du Bitencourt, venho
respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que verifique a
possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do
cemitério municipal, bem como no lado extemo da capela mortuária. Autor: Du
Bittencourt, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta -
Pedido do Autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, "Altera a Lei n.º
1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do
Sul", Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
33 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
34 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
35 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2025, "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Rio Branco do Sul,
Estado do Paraná. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 293, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, “ Dispõe sobre a estruturação e gestão
do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do município
de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 294, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Bueno / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 13/06/2025
1RNRONIS Pánina 1
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vma A
0) Câmara Municipal de Rio Branco do
Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate
/ PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, “Alteração
de logradouro público que especifica”. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 269,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, “Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho,
resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 270, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 210 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento da
Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a
trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 266, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 212 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo
técnico para viabilização do recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas
proximidades do Colégio Shirlene, especificamente na curva existente no local. Autor:
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 218 de 2025, Requer
à Mesa, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie, com urgência, a manutenção da ponte situada na comunidade
de Florestal. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Pedido do Autor ; 6 - Requerimento nº 219 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
providencie a instalação de corrimão em escada e a substituição das manilhas quebradas
na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 278,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 7 - Requerimento nº 220 de
2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal que providencie, com urgência, a reforma da ponte localizada na
comunidade do Florestal. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 279, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 8 - Requerimento nº 221 de
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de
Saúde da Vila Velha, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 670, com o objetivo de
proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde,
especialmente diante da alta demanda de atendimentos na unidade. Autor: Cleverson
Costa Rosa, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 222 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
o estudo para instalação de um toldo ou cobertura no Posto de Saúde da Vila Velha,
situado na Rua Roberto Ferreira da Silva, Estrada Sanitária, nº 141, com o objetivo de
proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde,
especialmente diante da grande demanda de atendimentos na unidade. Autor: Cleverson
Costa Rosa, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 223 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a realização de manutenção no redutor de velocidade instalado na Avenida
Ermírio de Moraes, em frente à Auto Elétrica Ebenézer, entre os postos de gasolina
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(9gmail.com 13/06/2025
12/08/0095 Pánrina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tavares e Tiririca. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado ; 11 - Requerimento nº
224 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal o estudo para a instalação de placa denominativa no
suporte da praça localizada na Barra do Jacaré, com a identificação “Praça Norberto
Scheneider”, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 941/2010. Autor: Cleverson Costa
Rosa, Número de Protocolo: 287, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 225 de 2025, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025 ““Dispõe sobre o serviço de coleta de
entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no Município de Rio Branco do Sul e dá
outras providências. de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de
Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cleverson Costa Rosa / PDT ; 2 - Miguel Abrão Neto /
PSB
Ocorrências da Sessão: Após a votação das matérias da Ordem do Dia, o Presidente
convocou a todos para uma Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 16 de junho de
2025, às 10h. Antes de encerrar a Sessão, o Presidente também lembrou os edis sobre as
reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Redação e Justiça, que ocorrerão
no dia 13 de junho de 2025, às 14h.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=QYs9mXhN7xs
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: qe Secretário:
Eleandro Fontoura Edison Luiz
Machado / PDT Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
]][]]—]]]]]]]][W[W[WwW[Www>——————————
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsEgmail.com 13/06/2025
13/08/9095 Pánina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIAO
Cleverson Costa Rosa Cleverson - Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
A
À
Edilson Jose Bueno / Cezar Gengiskan
MDB Johsson / PSD
4
/ rd
4/4
/) /
Migue/ Elias C / Rafael artins de
PSB Brito / PDT
DD
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 13/06/2025
12080095 Párina 4