sessao nº 15

09] Câmara Municipal de Rio Branco do
a, Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 29/05/2025 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2025, Indica à Vossa Excelência,
Prefeita Karime Fayad, que solicite à secretaria responsável a realização de estudo técnico
para a implantação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, no trecho compreendido entre
a Drop Eletrônicos e a Farmácia do Leomar. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo:
257, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 29 de 2025, "Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município
de Matinhos". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,”
DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 213, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Autoriza o afastamento da
Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no
art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 220, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Requerimento nº 184 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da
Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento da rua Pedro
Wosch e a construção de uma nova calçada, mais larga, para garantir a passagem
adequada de pedestres. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 235, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 185 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente da
municipalidade a execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada
principal do Limoeiro, iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara até a Igreja da
Congonhas. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº
186 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de
uma faixa elevada ou a instalação de um semáforo para travessia de pedestres em frente à
Escola Municipal Octávio Furquim e à Escola Estadual Manuel Borges de Macedo,
localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no centro. Autor: Miguel Abrão Neto, Número
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sul - PR
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(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado : 6 - Requerimento nº 187 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizada a revitalização da calçada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro Tiririca. A
intervenção, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como
objetivo proporcionar mais segurança e comodidade aos pedestres, contribuindo para a
melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local. Autor: Miguel
Abrão Neto, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 191 de 2025, Reque à mesa
que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível
implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Froma, nº 52, bairro
Madre. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 192 de 2025,
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Souza Rosa, no bairro Vila Abrão.
Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 199 de 2025, Requer
a Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para
verificar a viabilidade de pavimentação e reestruturação da Travessa Ipê, no bairro Nodari
IH. Autores: Rafael Mascate, Ana Flávia, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
200 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos
técnicos para verificar a viabilidade de implantação de estacionamento destinado aos
usuários do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Antônio de Elias.
Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 254, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 201 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento
asfáltico na Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, localizada no bairro Centro Alto. Autor:
Du Bittencourt, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 202 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da secretaria competente, a recolocação da placa que sinaliza a
travessia elevada localizada em frente à Creche Pimpolinhos, na Rua Nossa Senhora do
Amparo. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 256, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 203 de
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita
Municipal a realização de patrolamento, manutenção e estudo técnico para pavimentação
da Rua Quarasmeira, no bairro Nodari IL em frente à chácara do Sr. Antônio Nodari.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 204 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal que
determine a manutenção da sinalização horizontal e da faixa central conforme a
orientação anterior, permitindo o estacionamento de veículos nos dois lados da via nas
proximidades do número 376, na Rua Duque de Caxias, bairro Natânia, considerando
tratar-se de uma rua comercial. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 259, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 205 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de URGÊNCIA, à Companhia
Paranaense de Energia - COPEL, a efetivação da ligação de energia elétrica para as
seguintes famílias: * Jacksandra Maria Perdoncini; « Kiberli Thiaisin Babosa; * Aglair
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sul - PR
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ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
Machado; * Doraci Dias Pinto; + Valdir José Machado. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: O vereador de Almirante de Tamandaré, Sr. Paulão, fez o uso da
palavra durante a Ordem do Dia.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=6NCafVqR5Q4
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Cleverson . Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Cezar Gengiskan
MDB Johsson / PSD
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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20/05/2095 Pánina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rafael Martins de
Brito / PDT
PS
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200509098 Pámna 4
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE
MAIO DE 2025.
15º REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º, SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
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1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR dh AA
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO ps Fou 8 + (as Lo f
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CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE BUENO | Ego
JOEL COUTINHO
MIGUEL ELIASCRUZ 14,44 AE
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RAFAEL MARTINS DE BRITO