materia nº 224/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº.224/2025
Solicita instalação de placa
denominativa na Praça Norberto
Scheneider, na Barra do Jacaré.
O vereador Cleverson Costa Rosa, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação do Plenário, o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal o estudo para a instalação de placa denominativa no suporte da praça
localizada na Barra do Jacaré, com a identificação “Praça Norberto Scheneider”, conforme
estabelecido na Lei Municipal nº 941/2010.
Justificativa
A referida praça, até o momento, não possui identificação oficial, o que tem gerado
dificuldades para os moradores e para os serviços públicos no que diz respeito à localização e
atendimento no local. A ausência da placa compromete a eficiência de atendimentos emergenciais,
como os realizados por ambulâncias e equipes de segurança, além de dificultar o acesso de
visitantes, fornecedores e prestadores de serviços. A instalação da placa denominativa é, portanto,
essencial para facilitar a localização da praça, melhorar a eficiência dos serviços públicos e atender
à legislação municipal vigente, conforme estabelece a Lei nº 941/2010, que trata da denominação e
sinalização de logradouros públicos.
Sala de sessões, 12 de junho de 2025
APROVADO
EM: |& DISCUSSÃO
EM. 12 / 06/25.
E Vereador
CleversoníCosta Rosa
Diretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
ANEXOS