sessao nº 16

Q Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 19:03 ;
Encerramento: 05/06/2025 - 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Emerson Caxa / PSB ; 1º Secretário: Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson
/ PSD ; Joel Falafina / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, “Denomina
logradouro público que específica". Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 269,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025,
“Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho, resíduos de construção civil e jardinagem no
Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 23 de 2025, Fu, vereador Du Bitencourt,
venho respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Prefeita Karime Fayad, que, em razão
da pavimentação prevista para a Estrada da Mina de Ferro, que liga Rio Branco do Sul a
Colombo, seja considerada a possibilidade e viabilidade, por meio dos esforços da
administração atual, para que seja também pavimentada a Estrada do Pernambuco. Autor:
Du Bittencourt, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson
/ PSD ; Joel Falafina / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 206 de 2025, Requer à Mesa que,
após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria competente a realização de serviços de manutenção com
patrolamento nas ruas Luiz Brotto Sobrinho, João Carlos Gonçalves dos Reis e Bom Pastor,
localizadas nos bairros Santária e Bairro Alto. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2
- Requerimento nº 207 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, por meio da
secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus escolar na Avenida Araucária,
nas proximidades do Mercado do Fabinho, no bairro Vila Nodari II. Autor: Emerson Caxa,
Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 208 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria responsável a realização de estudo técnico para a instalação de
redutor de velocidade na Rua Padre Ribeiro, nas proximidades da lotérica. Autor:
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência
do Propositor ; 4 - Requerimento nº 209 de 2025, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 “Autoriza a doação de equipamento de raios-x que
especifica ao Município de Matinhos”,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(ogmail.com 06/06/2025
MRBIN Pánina 1
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Sul - PR
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modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autores: , Número de Protocolo: 265, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 210 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine à secretaria responsável a realização de estudos visando ao recapeamento
da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar
a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 6 -
Requerimento nº 211 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a instalação de defensa
metálica (guard rail) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva,
especialmente no trecho próximo ao Mercado Geffer. Autor: Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 7 -
Requerimento nº 212 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo técnico para viabilização do
recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fiorese, nas proximidades do Colégio Shirlene,
especificamente na curva existente no local. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 8 -
Requerimento nº 213 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a
realização da manutenção da Rua 1, no bairro Jardim Maltaca. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 214 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Rio
Branco do Sul, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e à Secretaria Municipal de
Planejamento e Meio Ambiente, pedido para que sejam estudadas, elaboradas e
implantadas medidas administrativas e/ou projeto de lei visando à revisão dos critérios de
cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis urbanos que possuam,
em sua área total, porções classificadas como Área de Preservação Permanente (APP),
conforme definido pelo Plano Diretor Municipal (2025) e pela legislação ambiental
vigente. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 272, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 215 de
2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita
Municipal a realização de manutenção das pedras sextavadas de cimento da Rua João
Froma, no bairro Madre. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 274, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento
nº 216 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à
Exma. Prefeita Municipal a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Rua
Flávio Johnson, no bairro Johnson, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus
Central, no trecho da rua sem saída em direção ao Catarina. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 217 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo
para expansão da rede de iluminação pública na Rua João Froma, no bairro Madre. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025,
"Autoriza a doação de equipamento de raios-x que especifica ao Município de Matinhos”.
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Párina 2
NRINRDNDS
9) Câmara Municipal de Rio Branco do
+ Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 3 - Edilson Bueno / MDB ; 4 - Joel Falafina / PSB
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº
214/2025. Os vereadores presentes solicitaram, via Requerimento Verbal, a colocação de
um toldo na Unidade de Saúde do Vila Velha.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=NqES Q2XxHQ
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emerson 1º Secretário:
Santo Stresser / PSB Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
étsterson Dica Edilson Jose Bueno /
Nalifico / UNIÃO MDB
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1 : Á »
Cezar | Gengiskan Ed oel Coutinho / PSB
Johsson / PSD /
Rua Domingos Alessandro Nodári,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.prÃeg.br - E-mail: camararbsQgmail.com 06/06/2025
NRINRIONIS Pánina 2
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE
JUNHO DE 2025.
16º REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
1
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO Ts Fláyio de coast Aq
CLEVERSON COSTA ROSA
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CLEVERSON DICA NALIÍFICO Fe
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EDILSON JOSE BUENO / 9 E
JOEL COUTINHO MU es E csdl
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MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO
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