| materia |
119/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de manutenção e continuação da colocação de pedra sextavada e meio-fio na Rua João Froma, no Bairro Madre. |
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120/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização do serviço de patrolamento na Estrada do Pernambuco, nas proximidades da Igreja Assembleia. |
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121/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitada à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um reservatório de água na localidade do Taici. |
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122/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas à Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à reforma do Estádio Municipal Tio Lili (Campo da Madre). |
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123/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para uma possível implantação de calçamento pavimentado na Rua Antônio Elias, em frente ao Centro Municipal de Reabilitação, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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124/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para a possível implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Andorinhas, esquina com a Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Fátima. |
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125/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da secretaria responsável para a reparação das lajotas na Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores. |
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126/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a disponibilização de estrutura elétrica por barraca, cones e placas informativas com os dizeres “Hoje tem feira!” e “Reduza a velocidade, hoje tem feira!”, para os feirantes da Derson Costa. |
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127/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a instalação de sinalização indicativa que proíba o estacionamento de veículos com a frente voltada ao portão da Escola Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos estudantes. |
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128/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manutenção da Rua das Orquídeas, Rua Ernâni Costa e Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa. |
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129/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada na Avenida Ermirio de Moraes. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Água Branca. |
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131/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Ribeira das Três Barras. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade da Ribeira dos Costas, no acesso ao Jacaré, próximo à igreja católica. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Costa. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.526.191,89 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, na forma que especifica”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n.º 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e a abertura de crédito com base em transposição incremento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o rito no julgamento de contas do governo do prefeito". |
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| sessao |
8 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
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13/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua José Machado de Bomfim. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal a instalação de câmeras de vigilância no Bosque Municipal, com o objetivo de coibir atos de vandalismo, garantir a segurança das crianças e evitar danos aos brinquedos e à academia ao ar livre. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e o ensaibramento da Rua Luiz Mercílio Costa, no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que realize operação tapa-buraco na Rua Pedro Coutinho, localizada no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a atualização e a devida sinalização dos endereços postais da cidade. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização da reforma da ponte do Poço Bonito, localizada nas proximidades do Centro Comunitário. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, informe e verifique a conformidade das lombadas instaladas na Rua Benjamin Bontorin, bairro Centro, nas proximidades do Shopping Cardoso, e na Rua Generoso Marques, em frente ao antigo Mercado Daio, bem como em outras vias municipais, observando os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a instalação ou adequação da iluminação pública na Estrada da Represa, especialmente na região onde se encontra a bica de água, visando garantir a segurança dos munícipes que utilizam o local, principalmente durante o período noturno. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de ensaibramento de estrada na localidade de Santana do Tigre, nas proximidades da residência da Sra. Edimara Aparecida Machado. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento, ensaibramento e roçada na estrada principal da localidade de Três Barras, nas proximidades da residência do Sr. Salvador Mariano. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal um estudo para a viabilidade de abertura de um novo acesso — ou até mesmo de um acesso temporário — ligando a Estrada da Olaria à localidade de Itaretama, na zona rural de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura na área externa da Unidade de Saúde da Vila Velha. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua João Froma, bem como a substituição do bueiro existente na referida via. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria de Ação Social a análise da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo, como ônibus, para auxiliar famílias de baixa renda no deslocamento durante cortejos fúnebres, especialmente quando o sepultamento ocorre em outras localidades do município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à secretaria responsável a realização de uma nova sinalização completa na rotatória da Vila Velha, incluindo a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades da farmácia. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua Eni Alves dos Santos. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Av. Brasil, entre as Ruas Mato Grosso e Paraíba. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reiteração do requerimento nº 201/2024, solicitando a recolocação de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alessandro Nodari e Olavo Bilac. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a implementação de um serviço de guarda noturno no Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), localizado na Av. Manoel Muller de Siqueira. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a retirada ou realocação do poste situado na esquina da Rua das Andorinhas com a Rua João Maltaca, devido ao risco de queda. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de manutenção, roçada e patrolamento das estradas das localidades Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Coloinha. |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um reservatório de água na localidade do Corriolinha. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação de um bueiro na localidade do Pinhal, ao lado da Igreja Batista. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reparo asfáltico na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Ribeira dos Costas, Jati Taquaral até a divisa com o município de Itaperuçu. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Florestal, Banhadau, Campo Chato, Pinhal e Poço Bonito. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça dos Costas. |
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