sessao nº 8

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(07) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 19:04 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 19:34
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel
Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, "Dispõe sobre o rito
no julgamento de contas do governo do prefeito". Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 10 de 2025,
Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à
Secretaria de Ação Social a análise da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo,
como ônibus, para auxiliar famílias de baixa renda no deslocamento durante cortejos
fúnebres, especialmente quando o sepultamento ocorre em outras localidades do
município. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 11 de 2025, Indico respeitosamente à
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à secretaria responsável a realização
de uma nova sinalização completa na rotatória da Vila Velha, incluindo a instalação de
uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades
da farmácia. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 12 de 2025, Indicação para alteração
de logradouro público que especifica Rua Eni Alves dos Santos. Autor: Ana Flávia, Número
de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
13 de 2025, Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua José
Machado de Bomfim. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 136, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Miguel Abrão Neto / PSB; 3 - Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; 4 - Emerson Caxa / PSB ; 5 - Cleverson Costa Rosa / PDT ;
6 - Rafael Mascate / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO : Cleverson Costa Rosa / PDT
: Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 105 de 2025, Requer à Mesa que,
após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal a
instalação de câmeras de vigilância no Bosque Municipal, com o objetivo de coibir atos de
vandalismo, garantir a segurança das crianças e evitar danos aos brinquedos e à academia
ao ar livre. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 106 de
2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal o patrolamento e o ensaibramento da Rua Luiz Mercílio Costa, no
Bairro Vila Costa. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 138, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº
107 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal que realize operação tapa-buraco na Rua Pedro Coutinho,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (11) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(G gmail.com 11/04/2025
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vma A
(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
localizada no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 139,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 108 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a
atualização e a devida sinalização dos endereços postais da cidade. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 140, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 109 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine à secretaria competente a realização da reforma da ponte do Poço Bonito,
localizada nas proximidades do Centro Comunitário. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número
de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 110 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que, por
meio da secretaria competente, informe e verifique a conformidade das lombadas
instaladas na Rua Benjamin Bontorin, bairro Centro, nas proximidades do Shopping
Cardoso, e na Rua Generoso Marques, em frente ao antigo Mercado Daio, bem como em
outras vias municipais, observando os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 600/2016
do CONTRAN. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 142, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento
nº 111 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a
instalação ou adequação da iluminação pública na Estrada da Represa, especialmente na
região onde se encontra a bica de água, visando garantir a segurança dos munícipes que
utilizam o local, principalmente durante o período noturno. Autor: Cleverson Costa Rosa,
Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 112 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização
do serviço de ensaibramento de estrada na localidade de Santana do Tigre, nas
proximidades da residência da Sra. Edimara Aparecida Machado. Autor: Emerson Caxa,
Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 113 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização
dos serviços de patrolamento, ensaibramento e roçada na estrada principal da localidade
de Três Barras, nas proximidades da residência do Sr. Salvador Mariano. Autor: Emerson
Caxa, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 114 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita
Municipal um estudo para a viabilidade de abertura de um novo acesso — ou até mesmo
de um acesso temporário — ligando a Estrada da Olaria à localidade de Itaretama, na zona
rural de Rio Branco do Sul. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 146, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 115 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura na área
externa da Unidade de Saúde da Vila Velha. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
12 - Requerimento nº 116 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de
patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua João Froma, bem como a
substituição do bueiro existente na referida via. Autor: Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, “Alteração de logradouro
público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 85, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá
pn SR
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsQ gmail.com 11/04/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
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Nalifico, Número de Protocolo: 86, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025,
“Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 87, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, “Denomina logradouro público
que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 88, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2025, SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas
atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, “DECLARA
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 103, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO ; 3 -
Rafael Mascate / PDT
Ocorrências da Sessão: O vereador Rafael Mascate declarou apoio ao Requerimento Nº
106/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=kj61IFCJjP9U
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
EC
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT | Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior vá
REPUBLICANOS
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.prleg.br - E-mail: camararbs gmail.com 11/04/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CleversoríCosta Rosa jeverson Dica
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Rafael Martins de
Brito / PDT
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Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http;//
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE
ABRIL DE 2025.
8. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR E:
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE BUEN
||
MIGUEL ELIAS CRUZ
/
RAFAEL MARTINS DE BRITO