sessao nº 7

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 19:01 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2025, Indico respeitosamente à
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria de Ação Social a análise
da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo, como ônibus, para auxiliar famílias
de baixa renda no deslocamento durante cortejos fúnebres, especialmente quando o
sepultamento ocorre em outras localidades do município. Autor: Du Bittencourt, Número
de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 2
- Indicação nº 11 de 2025, Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime
Fayad que determine à secretaria responsável a realização de uma nova sinalização
completa na rotatória da Vila Velha, incluindo a instalação de uma lombada elevada com
faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades da farmácia. Autor: Du
Bittencourt, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta -
Ausência do Propositor ;
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Bueno / MDB ; 2 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 3 -
Emerson Caxa / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, “Alteração
de logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 85,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, “Denomina logradouro público que
especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 86, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025, “Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número
de Protocolo: 87, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, “Denomina logradouro público
que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 88, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2025, SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas
atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 86 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a
secretaria responsável realize estudos para a possível reforma do vestiário do Estádio
Municipal Tio Lili (Campo Madre), situado na Av. Manoel Muller de Siqueira, considerando
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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mama Dárina 1
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a ausência de fornecimento de água e energia elétrica, além da inexistência de instalações
sanitárias adequadas. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 114, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 89 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para avaliar a
viabilidade da alteração do sentido de tráfego no trecho compreendido entre a Rua Nossa
Senhora do Amparo até a Rua Abílio de Cristo, passando a ter sentido único de subida, e
da Rua Abílio de Cristo até a Rua Luiz Marchioro, com sentido único de descida. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, a Revisão de Cadastro Territorial no Bairro Tacaniça
dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
91 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, a instalação de um reservatório de água na localidade do
Corriolinha. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
92 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a ampliação de um bueiro na localidade do Pinhal, ao lado
da Igreja Batista. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
93 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a realização de reparo asfáltico na Rua Agrimensor Gildo
Pinheiro da Luz. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
94 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas
localidades Ribeira dos Costas, Jati Taquaral até a divisa com o município de Itaperuçu.
Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 95 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas localidades Florestal,
Banhadau, Campo Chato, Pinhal e Poço Bonito. Autor: Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Requerimento nº 96 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de
manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça dos Costas. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 124, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 97 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada
dos atendimentos no posto de saúde do bairro Tacaniça dos Costas. Autor: Edilson Bueno,
Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 98 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o
patrolamento e ensaibramento da Rua Guanabara, no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor:
Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 99 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na
localidade da Mina de Ferro, Estrada do Capiruzinho, S/N - Km 05. Autor: Cleverson Costa
Rosa, Número de Protocolo: 127, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 100 de 2025, Requer à
mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal, estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Av.
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Brasil, entre as Ruas Mato Grosso e Paraíba. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 128,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento nº 101 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reiteração do requerimento nº
201/2024, solicitando a recolocação de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de
pedestres e sinalização horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli,
Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alessandro Nodari e Olavo
Bilac. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 102 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a implementação de um serviço
de guarda noturno no Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), localizado na Av. Manoel
Muller de Siqueira. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº
103 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a retirada ou realocação do
poste situado na esquina da Rua das Andorinhas com a Rua João Maltaca, devido ao risco
de queda. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 104 de
2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita
Municipal a realização de manutenção, roçada e patrolamento das estradas das
localidades Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz, Tacaniça dos Costas e Coloinha. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cleverson Costa Rosa / PDT ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO ; 3
- Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: Antes de dar início à leitura das matérias do expediente, o
secretário ad hoc fez a leitura de um convite da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré, solicitando a presença dos vereadores em um evento promovido pela UVB
(União dos Vereadores do Brasil). O encontro será realizado no dia 10/04/2025, às 9h. O
vereador Edilson José Bueno declarou apoio ao Requerimento 91/2025. O vereador
Cleverson Dica Nalífico declarou apoio ao Requerimento 97/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=IYInsjaCIBU
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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MAMA MNE Dárina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
— o SL
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1
1º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIÃO
Cleverson Cleverson Dica
ao iv dm
Nalifico / UNIÃO A
(ue —
Joel Coutinho / PSB
Rafael | Martins de
Brito / PDT
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mama DADE
E
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2025.
7. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º. Secretário: EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO e ç [ora
rs
CLEVERSON DICÁ NALIFICO ad pet
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
CLEVERSON COSTA ROSA
EDILSON JOSE BUENO <
JOEL COUTINHO
MIGUEL ELIAS CRUZ
/
RAFAEL MARTINS DE BRITO