materia nº 110/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 110/2025
Solicita informações e verificação da
conformidade das lombadas instaladas
em vias municipais.
O vereador Cleverson Costa Rosa, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação do Plenário, o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal que. por meio da secretaria competente, informe e verifique a conformidade
das lombadas instaladas na Rua Benjamin Bontorin, bairro Centro, nas proximidades do Shopping
Cardoso, e na Rua Generoso Marques, em frente ao antigo Mercado Daio, bem como em outras vias
municipais, observando os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN.
Justificativa
A presente solicitação decorre de reclamações de condutores que relatam danos a
seus veículos, como quebras na suspensão e desgaste excessivo dos pneus, possivelmente
ocasionados por lombadas fora do padrão. Tais problemas podem estar ligados à altura, largura ou
ausência de sinalização adequada, contrariando as diretrizes técnicas da Resolução nº 600/2016 do
CONTRAN.
A verificação da conformidade das lombadas com a legislação vigente é essencial
para assegurar a segurança viária, o conforto dos usuários e a integridade dos veículos. Sendo
constatadas irregularidades, solicita-se que as devidas adequações sejam realizadas, promovendo
um tráfego mais seguro, eficiente e em consonância com as normas legais.
ssões, 10 de abril de 2025.
APROVADO “
EM: Je DISCUSSÃO c
EMO / O4/ Es Vereador
Diretor al