| materia |
97/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada dos atendimentos no posto de saúde do bairro Tacaniça dos Costas. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Rua Guanabara, no bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na localidade da Mina de Ferro, Estrada do Capiruzinho, S/N - Km 05. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de tráfego no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Amparo até a Rua Abílio de Cristo, passando a ter sentido único de subida, e da Rua Abílio de Cristo até a Rua Luiz Marchioro, com sentido único de descida. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, a Revisão de Cadastro Territorial no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa
de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1482/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| norma |
1483/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências.” |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a interdição da Av. Derson Costa, no sentido Curitiba – Rio Branco do Sul; a disposição de banheiros, podendo ser banheiros químicos, e a presença da Polícia Militar na Feira Derson Costa. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico que seja dada a manutenção na iluminação pública do bairro Tacaniça Dos Costas. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para o alargamento e a pavimentação da estrada Santa Cruz, que faz ligação com a estrada do Canelão. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação com lajotas sextavadas na Vila Tacaniça dos Costa. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou com lajotas sextavadas nos bairros Pinta e Tacaniça dos Costa. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de campanhas educativas sobre saúde bucal nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na Rua Dalila da Cruz Pilar, ao lado do posto de saúde, no Bairro Vila São Pedro. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Pinta, duzentos metros após a entrada da Pousada Vila Ramos. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Rua Manuel Pinto Ferro, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Amparo. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a possível reforma do vestiário do Estádio Municipal Tio Lili (Campo Madre), situado na Av. Manoel Muller de Siqueira, considerando a ausência de fornecimento de água e energia elétrica, além da inexistência de instalações sanitárias adequadas. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal e à secretaria responsável um estudo referente a uma possível isenção da tarifa de água ou concessão de um desconto de 3 meses nas contas de água para os moradores e comércios de Rio Branco do Sul, devido à constante falta de água sem justificativa prévia e sem aviso por parte da Companhia de Saneamento (Sanepar). |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus no bairro Teotônio. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria do Meio Ambiente a implantação de serviço de coleta de lixo e a instalação de uma caçamba para descarte na comunidade do Fundão, localizada na Areias do Rosário. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para o fornecimento kit lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Rio Branco do Sul/PR. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção, iluminação pública e colocação de bueiro na Estrada da Limeira. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua Ari Rocha, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da Estrada do Retiro, no bairro São Vicente. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e desassoreamento dos Rio Rocinha, localizado no Bairro Vila Velha. |
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| norma |
1481/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei
Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade do Corriolinha, próximo à Igreja Congregação Cristã, em estrada que dá acesso principal à Ribeira, e que esta seja nomeada em homenagem ao Sr. Romário Machado, conforme biografia em anexo. |
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| norma |
1480/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei
Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma extensão na iluminação pública na Rua João Zen. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), desenvolva uma campanha mais abrangente e esclarecedora sobre o apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e o calçamento da Rua Sete de Abril. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa-buraco na Avenida Ermírio de Moraes, no trecho próximo à borracharia do Fernando. |
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| norma |
1479/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e
adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1477/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
“Altera a redação dos artigos 1o, 3o caput, inciso II, alínea a) e b); 9o, 10, 11, §3o, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).” |
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| norma |
1478/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015,
e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhada à Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para estudo e implementação de um aplicativo gratuito destinado à marcação de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão do bairro Jardim Albarana no itinerário do ônibus CIRCULARBS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Coelho Neto, Joana Angélica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha. |
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| sessao |
4 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
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