| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares. |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Substitutivo |
"Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul". |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva. |
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21/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca. |
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22/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal Central. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha. |
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24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra. |
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2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda uma Notificação junto à Copel, sobre queda de energia, localizado na Estrada do São Vicente. |
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14/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos Ferroviários. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto da fossa do patio da capela mortuária e conserto do piso do patio da mesma. |
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18/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, elevação de lombada na Rua Alessandro Nodari Nº.185, Bairro Vila Velha e continuação com a rua Duque de Caxias Nº 316. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria. |
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7/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios com barulho e do outras providencias”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões . |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para as crianças. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma cobertura e ampliação dos muros. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento em Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila Velha. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, §3º, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 003/25 "Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais." de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1475/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL |
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| sessao |
6 |
2025-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1474/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal,
para a finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2025 “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal, para a finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências .” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1473/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências". |
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| sessao |
5 |
2025-02-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal, para a finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua alô Brandt, Bairro Jardim Recor. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro Santaria. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul". |
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| sessao |
3 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gonçalves , Jardim Paraíso. |
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| norma |
1467/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1468/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Denomina logradouro público que especifica. |
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| norma |
1469/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1470/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1471/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica”. |
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