sessao nº 1

e Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 20/02/2025 - 19:57
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, “Altera a redação
dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, 83º, 14, inciso Il e 17, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição
do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Substitutivo nº 1 de 2025, "Altera a Lei nº. 1.466/2024, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo
que especifica da Lei nº. 465/1997 - Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco
do Sul". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
8 de 2025, “Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como
acrescenta os parágrafos $1º, 82º e 83º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá
outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, “Dispõe sobre a
proibição do uso de fogos de artifícios com barulho e do outras providencias”. Autores:
Eleandro Fontoura, Professor Du, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, "Prorroga prazo de vigência
do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de
Junho de 2015, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, “Dispõe
sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o
acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 313, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio
Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº.
11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 1 de 2025,
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gonçalves , Jardim Paraíso.
Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da
rua alô Brandt, Bairro Jardim Recor. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo:
3, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 3 de
2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro
Santaria. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer à mesa que,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www. riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsOgmail.com 26/02/2025
9RIN9109B Dárina
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E) Câmara Municipal de Rio Branco do
após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta. Autor: Cleverson Costa
Rosa, Número de Protocolo: 5, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 7 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou
pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da
Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões . Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 8 de
2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 9 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da
quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para
as crianças. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e
ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma cobertura e ampliação dos muros.
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 11 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua
Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora de Fatima. Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento
nº 12 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao
senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente
da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento
em Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de
Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila
Velha. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 13 de 2025, Requer à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no
sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda uma
Notificação junto à Copel, sobre queda de energia, localizado na Estrada do São Vicente.
Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 14 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma
cobertura externa na capela mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 16 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo. Autor:
Edilson Bueno, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Requerimento nº 17 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto da fossa do patio
da capela mortuária e conserto do piso do patio da mesma. Autor: Edilson Bueno, Número
de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 19 de
2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na
Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria. Autor: Eleandro Fontoura, Número de
Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento
nº 20 de 2025, Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas
providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de
manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 26/02/2025
DRINDIONIE Dárina 9
Sul - PR
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(3) Câmara Municipal de Rio Branco do
localizada no Bairro Papanduva. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 27, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 21 de 2025,
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal
a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e
manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim
Maltaca. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer à Mesa, após
deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal
competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal
Central. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que
determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível
implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro
Vila Velha. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 24 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que
determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a
empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja
exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que
termine a obra. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1 de 2025, Excelentíssima Prefeita
Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a
possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e
auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de
calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar que o beneficio
eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por
parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com
critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de
arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e
seus familiares. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 30, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Gen Johsson / PSD ; 3 - Professor
Du / REPUBLICANOS ; 4 - Dicá Nalifico / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, "Prorroga
prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº
1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 288, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio
Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº.
11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, “Dispõe sobre a instituição do serviço de
acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de
crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 313, Turno:
Rua Domingos Alessandro Nodari.52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbstogmail.com 26/02/2025
DRINDDNDE Dárina 2
ema A
(&) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 1 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito
Gonçalves , Jardim Paraíso. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 1, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
nº 2 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua alô Brandt, Bairro Jardim
Recor. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 3
de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro
Santaria. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 4
de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta.
Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e
rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões .
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
15, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10
- Requerimento nº 9 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da
quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para
as crianças. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 10 de 2025,
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma
cobertura e ampliação dos muros. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 17, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 11 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora
de Fatima. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 18, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 12 de 2025,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento em
Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de
Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila
Velha. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 19, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 13 de 2025,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, que proceda uma Notificação junto à Copel, sobre queda de energia,
localizado na Estrada do São Vicente. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 20,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 14 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela
mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edilson Bueno, Número de
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www. riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(ogmail.com 26/02/2025
92891909 Párina 4
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua
dos Ferroviários. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº
16 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa
Senhora do Amparo. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº
19 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipalao órgão competente,a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer à
Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria
Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro,
desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro
Papanduva. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 21 de 2025,
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal
a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e
manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim
Maltaca. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 22 de 2025,
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à
Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela
Mortuária Municipal Central. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 29, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento
nº 23 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a
Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize
um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de
Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha. Autor: Professor Du, Número de Protocolo:
32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23
- Requerimento nº 24 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria
responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta
fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa
faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 1 de 2025, Excelentíssima
Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência
Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para
mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em
caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio
eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por
parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com
critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de
arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 26/02/2025
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E) Câmara Municipal de Rio Branco do
, Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
seus familiares. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eleandro Fontoura / PDT ; 2 - Professor Du /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=o UrVwyMZEE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior
A /
REPUBLICANOS k
Cleverson Costa Rosa verson Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
==
Edilson Jose Bueno / Cezar ( gensistan á
MDB Johsson /PSD
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(Ggmail.com 26/02/2025
DRM DNIE Dárina &
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Joel Coutinho / PSB Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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980920095 Párrina 7
&
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE
FEVEREIRO DE 2025.
1º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO e Via.
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
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EDILSON JOSE BUENO AEE
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JOEL COUTINÃO Lg
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MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO aiii