sessao nº 5

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 16:04 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 16:08
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIAO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Autoriza o
Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde
funcionará o novo Hospital Municipal, para a finalidade de prestação de serviços de saúde
e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 8, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Requerimento nº 5 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº
005/2025 “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso
de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal, para a finalidade de prestação
de serviços de saúde e dá outras providências .” de autoria da Chefe do Poder Executivo
de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autores: Ana Flávia, Cleverson Costa Rosa, Dicá Nalifico, Edilson Bueno, Eleandro
Fontoura, Emersen Caxa, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du,
Rafael Mascate, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2025, Requerem à Mesa, que
após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno,
REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 005/2025 “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a
firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital
Municipal, para a finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências .'
de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em
uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Ana Flávia, Cleverson Costa Rosa, Dicá
Nalifico, Edilson Bueno, Eleandro Fontoura, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Falafina,
Miguel Abrão Neto, Professor Du, Rafael Mascate, Número de Protocolo: 9, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2025, Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão
onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal, para a
finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências. Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 8, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http;//
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Sul - PR
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em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=ILd4HvLGa86
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
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qo Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Cleverson | Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
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Edilson Jose Bueno / Cez
MDB Johsson /
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Sul - PR
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Rafael Martins de
Brito / PDT
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE
FEVEREIRO DE 2025.
5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
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MIGUEL ELIAS CRUZ /
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