sessao nº 3

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/01/2025 - 14:07 ;
Encerramento: 29/01/2025 - 14:11
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB ; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ;
Edilson Bueno / MDB ; Fleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD
; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, “Institui o
Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul -
REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4
de 2025, "Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 -
Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico /
UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen
Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Professor Du /
REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, "Dispõe sobre
a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e
dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - Diretoria, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025, “Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. Autor:
Mesa Diretora, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Foi convocada uma reunião extraordinária para sexta-feira, dia
31, às 10h, para segunda votação do projeto de lei ordinária 001/2025 e do projeto de
resolução 001/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=frE8Qjm8v 1
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwu.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbstgmail.com 06/02/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pe
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1 Secretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Cleverson - Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Sa Gengiskan
MDB Johsson / PSD
Migúél Elias Crúz /
PSB
Rafael Martins de
Brito / PDT
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wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(ogmail.com 06/02/2025