sessao nº 6

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
i ) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Fletrônica da 6º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/02/2025 - 10:11 ;
Encerramento: 07/02/2025 - 10:15
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Eleandro
Fontoura / PDT :; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, “Institui o
Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul -
REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
6 de 2025, Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no
144,do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA,com dispensa de prazos
regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 003/25 "Institui o Programa
Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e
concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais." de autoria da
Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Gen
Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Professor Du, Rafael Mascate, Número de
Protocolo: 11, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Dicá Nalifico / UNIÃO ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2025, Requerem à Mesa,que
após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no 144,do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA,com dispensa de prazos regimentais,na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 003/25 "Institui o Programa Especial de Recuperação de
Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e
juros incidentes sobre tributos municipais." de autoria da Chefe do Poder Executivo de
modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel
Abrão Neto, Professor Du, Rafael Mascate, Número de Protocolo: 11, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2025, “Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do
Município de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros
incidentes sobre tributos municipais.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
———
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 27/02/2025
em suas plataformas digitais,
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=NKLFK7ÍRSaU
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
1º Secretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson — Dica
Nalifico / UNIÃO
A
Bo
Ú
Joel Coutinho / PSB
Rafael Martins de
Brito / PDT
Vice-Presidente:
Emerson Santo
Stresser / PSB
2º 'Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIAO
Cezar Gengiskan
Johsson / PSD
PA
/,
Miguel Elias Cruz /
PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 27/02/2025
E
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE
FEVEREIRO DE 2025.
6º. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO -- o. Elau 9 de (25 ;
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON Ed)
EDILSON JOSE BUE t
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JOEL COUTINHO tn (LT =
MIGUEL ELIAS CRUZ nz AA 2)
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RAFAEL MARTINS DE BRITO