sessao nº 6

if) Câmara Municipal de Rio Branco do
”, Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 27/03/2025 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, SUMULA:
Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no
município de Rio Branco do Sul. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 96, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025,
“DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 8 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a interdição da Av. Derson
Costa, no sentido Curitiba - Rio Branco do Sul; a disposição de banheiros, podendo ser
banheiros químicos, e a presença da Polícia Militar na Feira Derson Costa. Autores: Ana
Flávia, Edilson Bueno, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 9 de 2025, Indico que seja dada a manutenção na
iluminação pública do bairro Tacaniça Dos Costas. Autor: Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate
/ PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 88 de 2025, Requerem à Mesa, que
após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno,
REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação do Projeto de Lei nº 014/2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.de autoria
da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 116, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2025, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 90, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do
Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025
e dá outras providências. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 61, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2025, “Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 85, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 28/03/2025
2RINRD MDS Pánina 1
17) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
86, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, “Alteração de logradouro público que
especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 87, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá
Nalifico, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 78 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
a instalação de um ponto de ônibus no bairro Teotônio. Autor: Cleverson Costa Rosa,
Número de Protocolo: 104, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 79 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização
de um estudo para o alargamento e a pavimentação da estrada Santa Cruz, que faz ligação
com a estrada do Canelão. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 105, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
nº 80 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação com lajotas sextavadas na Vila
Tacaniça dos Costa. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 106, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
81 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou com lajotas sextavadas nos
bairros Pinta e Tacaniça dos Costa. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 107, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 82 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de campanhas
educativas sobre saúde bucal nas escolas municipais. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Requerimento nº 83 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço
de patrolamento na Rua Dalila da Cruz Pilar, ao lado do posto de saúde, no Bairro Vila São
Pedro. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 109, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 84 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Pinta,
duzentos metros após a entrada da Pousada Vila Ramos. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Requerimento nº 85 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo de
viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Rua Manuel Pinto
Ferro, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Amparo. Autor: Ana Flávia, Número
de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 87 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal e à
secretaria responsável um estudo referente a uma possível isenção da tarifa de água ou
concessão de um desconto de 3 meses nas contas de água para os moradores e comércios
de Rio Branco do Sul, devido à constante falta de água sem justificativa prévia e sem aviso
por parte da Companhia de Saneamento (Sanepar). Autor: Rafael Mascate, Número de
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 28/03/2025
28/02/2095 Párina 2
98/02/2095,
vadia, A
9] Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Ana Flávia de Castro e Cleverson Costa Rosa
declararam apoio ao Requerimento 81/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=OvcF73NNwtE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A ad
=
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIAO
Cleverson Costa Rosa Cleverson - Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
7
/
dilson Jose Bueno / =
MDB Johsson
Gengiskan
SD
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 28/03/2025
Párina *
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(E) Câmara Municipal de Rio Branco do
f
) A o ) 7 :
TU / TÁ amo VP E
[Joel Coutinho / PSB Miguel Elias Cruz
PSB ;
V
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 28/03/2025
28/N23D095
Pánina 4
E,
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE
MARÇO DE 2025.
6º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
Lou;
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO Tua
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE BUENO
JOEL COUTINHO (k
IH)
MIGUEL ELIAS CRU
RAFAEL MARTINS DE BRITO