sessao nº 4

vaia A
U ) Câmara Municipal de Rio Branco do
= Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 19:02 ;
Encerramento: 13/03/2025 - 19:23
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Professor Du / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIAO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB
; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Oradores do Expediente: 1 - Professor Du / REPUBLICANOS ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIAO ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa
/ PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Professor Du / REPUBLICANOS ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sulao Excelentíssimo
Senhor “Claudinei Barboza”. Autor: Eleandro Fontoura, Número de Protocolo: 275, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 8 de 2025, “Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-
C, bem como acrescenta os parágrafos 81º, 82º e 83º, do art. 51, da Lei Municipal nº
1.165/2018 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 31,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, “Concede o título de Cidadão Benemérito
de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar das Neves”. Autor: Eleandro
Fontoura, Número de Protocolo: 276, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município
de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 55 de 2025, Requer
à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro,
em frente à Delegacia de Polícia Civil, e na Rua Júlio Abraão, em frente ao número 111,
Bairro Vila Abraão. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 56
de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na estrada principal
do São Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e também na
localidade do Vuturuvu dos Bento. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 70, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 57 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de
Hemodiálise em Rio Branco do Sul. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 71, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 58 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-
condicionado no posto de saúde do Açungui. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul pr.leg.br - E-mail: camararbsQ gmail.com 17/03/2025
1702/2095 Pánina 1
5) Câmara Municipal de Rio Branco do
ed Sul - PR
ú : Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 59 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e sinalização na
Rua Professor Ari Costa, no Açungui. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 73,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 60 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro
Vila Artigas. Autores: Edilson Bueno, Ana Flávia, Número de Protocolo: 74, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento
nº 61 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro,
em frente ao novo reservatório da SANEPAR. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo:
75, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12
- Requerimento nº 62 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do
Corriola dos França. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
63 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe
do Poder Executivo Municipal, pavimentação do trecho de servidão na Rua Pernambuco,
no bairro Vila Buava. Autores: Ana Flávia, Professor Du, Número de Protocolo: 77, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 64 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros nas proximidades
do ACREJA, na Mina de Ferro. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 78, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento
nº 65 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Marechal
Cândido Rondon, no bairro Papanduva. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 79,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento nº 66 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da localidade
Corriolinha, destino Lageado. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 81, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento nº 67 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão do bairro Jardim Albarana no
itinerário do ônibus CIRCULARBS. Autor: Professor Du, Número de Protocolo: 82, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento nº 68 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Coelho
Neto, Joana Angélica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha. Autor:
Professor Du, Número de Protocolo: 83, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=aaZojwLhglE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 17/03/2025
17/02/9095
Pánina 2
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
1º Secretário:
Edison 4 Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa
PEDE
RE
Edilson Jose Bueno /
MDB
pa JÁ
Joel Coutinho / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
Vice-Presidente:
Emerson Santo
Stresser / PSB
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIAO
Cleverson | | Dica
Nalifico / UNIÃO
Johsson / PSD
Rafael Martins de
Brito / PDT
wwu.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 17/03/2025
17/02/9095
Párina ?
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE
MARÇO DE 2025.
4º REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
«5
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO <<
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO a pf Li
MIGUEL ELIAS CRUZ
RAFAEL MARTINS DE BRITO