sessao nº 5

vma A
ig) Câmara Municipal de Rio Branco do
4 Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária
Encerramento: 20/03/2025 - 19:20
; Abertura: 20/03/2025 - 19:02 ;
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, “Alteração de
logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 85, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo:
86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025,
“Alteração de logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025, “Denomina logradouro público que especifica”. Autor: Dicá Nalifico, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2025, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2025, Indico respeitosamente à Excelentíssima
Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria do Meio Ambiente a implantação de
serviço de coleta de lixo e a instalação de uma caçamba para descarte na comunidade do
Fundão, localizada na Areias do Rosário. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo:
100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 7 de 2025,
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder
Executivo Municipal, a indicação para o fornecimento kit lanche para pacientes do SUS
levados para atendimento fora do município de Rio Branco do Sul/PR. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT : Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate
7 BEE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe sobre
a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio
Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 61, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 69 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
a instalação de uma extensão na iluminação pública na Rua João Zen. Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 70 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), desenvolva uma campanha mais
abrangente e esclarecedora sobre o apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbst gmail.com 24/03/2025
DAINRIDNDR Pánina 1
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07) Câmara Municipal de Rio Branco do
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 71 de 2025, Requer à
mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal o recapeamento e o calçamento da Rua Sete de Abril. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 72 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização
de uma operação tapa-buraco na Avenida Ermírio de Moraes, no trecho próximo à
borracharia do Fernando. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 93, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento
nº 73 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade do
Corriolinha, próximo à Igreja Congregação Cristã, em estrada que dá acesso principal à
Ribeira, e que esta seja nomeada em homenagem ao Sr. Romário Machado, conforme
biografia em anexo. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 74
de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, manutenção, iluminação pública e colocação de bueiro na
Estrada da Limeira. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 75
de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua Ari Rocha, no bairro Centro. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;: 9 - Requerimento nº 76 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da Estrada do Retiro,
no bairro São Vicente. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 99, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
nº 77 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a
Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e desassoreamento dos Rio Rocinha,
localizado no Bairro Vila Velha. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 101, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 2 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: Vereador Dica Nalífico declarou apoio ao Requerimento
069/2025. Vereador Gen Johnsson declarou apoio ao Requerimento 073/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=UY 1Zvw6Hng
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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94/02/0095 Pánina 7
9 Câmara Municipal de Rio Branco do
4 Sul - PR
so Legislati
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro - Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
é O)
1º Sboretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Cósta Rosa everson — Dica
PDT Nalifico / UNIAO
dE
Edilson Jose Bueno /
MDB
Rafael Martins de
Brito / PDT
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wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 24/03/2025
24/02/0095 Párina %
E2
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE
MARÇO DE 2025.
5º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO <<
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
2º. Secretária: ANA FLÁVIA DE CASTRO
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
EDILSON JOSE BUEN:
JOEL coutfíHo.
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MIGUEL ga CRUZ
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RAFAEL MARTINS DE BRITO