sessao nº 9

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 9º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/07/2025 - 15:01 ;
Encerramento: 03/07/2025 - 15:04
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, "Altera a Lei
Municipal n.º 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de
Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS, na forma como
especifica.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 242 de 2025, Requerem à Mesa,
que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, 86º e art. 144, do
Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGENCIA, com a dispensa de prazos
regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025 “Altera
a Lei Municipal nº 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial
de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS, na forma que
especifica”,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja
deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2025, "Altera a Lei Municipal n.º 1.475, de 07 de fevereiro de 2025,
a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio
Branco do Sul - REFIS, na forma como especifica.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=KsFQ6uHEIw0O
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
2 DD—D———
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsG gmail.com 04/07/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DD.
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
=
Edilson Jose Bueno /
Cleverson
! PDT
Cezar Gengiskan Ene Coutinho / PSB
Johsson / PSD |
4 [
Z.
Miguel fElias Crug/
PSB
DDD
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