sessao nº 18

E Câmara Municipal de Rio Branco do
E Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 182 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB ; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIAO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB : Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel
Abrão Neto / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, "Altera a Lei
Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde
- CMS e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Bueno / MDB ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO ; 3-
Cleverson Costa Rosa / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalfico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, “Alteração
de logradouro público que especifica”. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 269,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, “Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 288, Tumo: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
290, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Denomina logradouro público que
especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 291, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
219 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em escada e a
substituição das manilhas quebradas na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva. Autor:
Emerson Caxa, Número de Protocolo: 278, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 227 de 2025, Requer à Mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal
a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada rural da localidade
de Capiru dos Epifânios. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 298, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 228 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e
ensaibramento na estrada rural do Limoeiro, localizada no bairro Caeté, sentido Pinta.
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 299, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwu.riobrancodosul.prleg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 27/06/2025
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Sul - PR
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 229 de 2025, Requer
à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal o envio de lajotas sextavadas para a pavimentação do bairro do Centro, na Vila
do Jacaré. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
230 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a troca e revitalização das calçadas das ruas internas do
Cemitério Municipal Divino Espírito Santo. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
301, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
11 - Requerimento nº 231 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário,
seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de
Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a instalação de um poço
artesiano na localidade da Ribeirinha com as Três Barras. Autor: Miguel Abrão Neto,
Número de Protocolo: 302, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 232 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que
interceda junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a
instalação de um poço artesiano na localidade de Pouso Bonito. Autor: Miguel Abrão Neto,
Número de Protocolo: 303, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 233 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão da
sinalização horizontal de trânsito na Rua Sete de Setembro, bem como o alinhamento para
a instalação de ponto de ônibus, visando à segurança dos usuários do transporte coletivo.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 304, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 234 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a disponibilização de um veículo para o transporte dos moradores entre o
Jacaré e o Açungui, com o objetivo de viabilizar o acesso a atendimentos médicos e aos
serviços do CRAS. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 305, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº
235 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do
disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de
prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025
que Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município
de Rio Branco do Sul, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de
Protocolo: 308, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 236 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo
técnico, que determine a adoção das providências necessárias para a implantação de
sinalização viária adequada em frente ao AGROSHOPPING J.B., localizado na Rua Padre
Ribeiro, nº800, em Rio Branco do Sul - PR. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 309, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Requerimento nº 237 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo
técnico, que determine a adoção das providências necessárias ao alargamento e
melhoramento da Rua Benjamin Bontorin, nº 484, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul
- PR. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 310, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº
238 de 2025, Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra.
Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente o
Patrolamento e ensaibramento da Estrada do Capiru do Boa vista, no segmento onde
residem o sr. Marcos Stoco, sr. José Roberto, sr. Leonor e sr. Maneco. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 311, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Sul - PR
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(e) Câmara Municipal de Rio Branco do
Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 239 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite
ao setor responsável que se possível providenciem a instalação de placas indicativas de
limite do município referente a Rio Branco e Cerro azul na PR-092. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 240 de 2025, Requer à mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite
a secretaria responsável que realize a manutenção da rua Evangelista Augusto Elias,
localizada no bairro Papanduva. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 313, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 241 de 2025, Nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente
Requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor
competente a realização de estudo técnico visando à instalação de toldo ou cobertura na
entrada do Posto de Saúde da Vila Velha. A presente solicitação tem por objetivo
proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde,
especialmente nos períodos de maior movimento e condições climáticas adversas, como
chuva ou sol intenso. A cobertura trará melhorias no acolhimento da população, além de
contribuir para a organização dos atendimentos em dias de grande demanda. Trata-se de
medida simples, porém de grande relevância, que demonstra o cuidado da Administração
com a saúde pública e o bem-estar da comunidade local. Autores: , Número de Protocolo:
314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Ana Flávia declarou apoio ao Requerimento Nº
229/2025. Os Vereadores Edilson Bueno e Cleverson Costa Rosa declararam apoio ao
Requerimento Nº 231/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=D4ewgR fBsM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ue
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwuw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(ogmail.com 27/06/2025
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa
/ PDT
Xdilson Jose Bueno /
MDB
/
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIÃO
everson Dica
Nalifico / UNIÃO
Cezar Gengiskan
Johsson / PSD
Miguel Elias Cruz /
PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE
JUNHO DE 2025.
18º. REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º. SESSÃO LEGISLATIVA
19º. LEGISLATURA
E
Presidente: ELEANDRO FONTOURA MACHADO
Vice-Presidente: EMERSON SANTO STRESSER
1º.Secretário:EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR BRO
Fiovia. de catrdr
n A
2º. Secretária: ANA FLAVIA DE CASTRO e
CLEVERSON COSTA ROSA
CLEVERSON DICÁ NALIFICO
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
EDILSON JOSE BUEN
/
RAFAEL MARTINS DE BRITO