sessao nº 8

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(8) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 8º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 10:07 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 10:10
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, "Dispõe
sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, “ Dispõe sobre a estruturação e
gestão do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do
município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 294, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento
nº 226 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do
disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de
prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei Ordinária nº
036/2025 e 037/2025 que dispõem, respectivamente sobre “O Plano de carreira para o
Magistério de Rio Branco do Sul; e O Piano de Carreira dos servidores do Quadro Geral do
Município de Rio Branco do Sul”. Autores: , Número de Protocolo: 295, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: Após o encerramento da sessão, o público presente realizou
alguns apontamentos e apresentou reivindicações relacionadas aos projetos de lei votados
na presente sessão, os quais foram debatidos pelos vereadores. As pautas abordadas
incluíram os seguintes temas: Estudo para equiparação ao piso salarial nacional, análise
da composição das turmas, das funções e das coordenações pedagógicas, bem como
questões relacionadas à SEMED e demais departamentos da área da educação; Retorno
do percentual de 7,5% referente à pós-graduação, conforme previsto no plano anterior;
Concessão de incentivos (como bolsa de estudos ou redução de carga horária) aos
profissionais que realizarem cursos de mestrado ou doutorado, com revisão do percentual
de aumento salarial correspondente; Atuação dos professores durante os períodos de
recreio e as atribuições dos coordenadores pedagógicos.
A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de
comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?
v=nRdmDKOch3g
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Sécretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Cósta Rosa - Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Joel Coutinho / PSB
MDB
7
i s € 1 Rafael Martins de
PSB e / Brito / PDT
i i -: (41) 3652-2396 http://
Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.:(
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