| materia |
318/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal pedido para que, no dia 6 de outubro de 2025, por ocasião da inauguração do Hospital Municipal e Maternidade, seja possibilitada a realização de visitas guiadas abertas à população. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento a realização de estudo técnico referente ao processo de municipalização de Rio Branco. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina o bem público que especifica". |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela de temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e adota providências correlatas.” |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à execução de ensaibramento na Estrada do Taici, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a instalação de iluminação pública no Bairro dos Pelados, abrangendo os principais pontos de circulação de pedestres, vias de acesso e áreas residenciais, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na Estrada do Sr. Joaquim Genho, no Alto do Açungui. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na Estrada Principal do Vuturuvu dos Espanhóis, no Vuturuvu. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na estrada sentido fazenda do Sr. Antenor Lazarini, no Areias do Rosário, Bairro Areias da Ribeira. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção nas Estradas do Lageado e do Palmital, no Corriolinha do Açungui. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de tapa-buracos nas Ruas Olavo Bilac e Mascarenhas de Moraes, no Bairro Vila Velha. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize a manutenção da iluminação pública na comunidade dos Borges. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação da rua Antônio Nunes, no bairro santo antônio, CEP 83540-000. |
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| sessao |
26 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a continuação das calçadas na Rua 7 de Abril, Vila Velha. |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um bueiro na localidade do Banhadal, próximo à antiga morada do Sr. Pedro Mantino. |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o manilhamento em frente à Escola de Campo José de Anchieta, localizada na comunidade do Pinhal, a fim de possibilitar a construção de um espaço adequado para estacionamento destinado ao embarque e desembarque de alunos. Requer ainda a instalação de sinalização de trânsito a 100 (cem) metros antes e 100 (cem) metros depois da escola, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e na circulação dos estudantes. |
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| norma |
1517/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Declara utilidade pública municipal a Associação e dá outras providências." |
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| norma |
1518/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco
do Sul/PR e dá outras providências”. |
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| norma |
1519/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Estabelece regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal
1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem". |
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| norma |
1514/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
“Autoriza a transferência do feriado de emancipação política do Município de Rio Branco do Sul". |
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| norma |
1515/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
"Isenta do Imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI, os beneficiários de
regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo IAT (Instituto Água e Terra) ou
pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná)." |
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| norma |
1516/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
"Altera a Lei Complementar n. 1.248/2021, que trata do Fundo de Honorários Sucumbências.” |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.” |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária: |
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| sessao |
25 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
"Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Estância do Laço – Companhia de Dança Gaúcha de Rio Branco do Sul, em reconhecimento à sua valiosa contribuição cultural e artística prestada ao município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras providências.” |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação em Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga à Comunidade do Pernambuco. |
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no document
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| materia |
292/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sete de Abril, no trecho entre os números 1111 e 1844. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico sobre a necessidade e viabilidade da implantação de uma área de escape na descida do Bromado, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes graves. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada na Rua Pedro Coutinho, em frente aos imóveis de números 38 e 54, localizada no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de guard rail ou proteção modular às margens do rio que corta o bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de um poste ou braço de luz na Rua Bom Jesus, em frente ao imóvel de nº 50, no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a transferência da prestação de serviços de saúde aos moradores do bairro Tacaniça dos Falcões, atualmente atendidos pelo Posto de Saúde da Santaria, para o Posto de Saúde da Vila Velha. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a realização de manilhamento na Rua Elpídio Costa, entre as ruas Clarinda Martins Santana e Antônio Costa, no bairro Johnson. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabilização de 2 (duas) horas de aulas de Muay Thai na localidade do Açungui. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Maltaca, em frente ao imóvel nº 484, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. A solicitação é feita por Alessandra, residente na referida propriedade. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize a manutenção das estradas do Campestrinho e Santa Clara. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Complementar n. 1.248/2021, que trata do Fundo de Honorários Sucumbênciais.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a transferência do feriado de emancipação política do Município de Rio Branco do Sul". |
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| norma |
1510/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
“Alteração de logradouro público que especifica a denominação da Rua José Bueno de Freitas.” |
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| norma |
1511/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica a Rua José Machado de Bomfim.” |
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| norma |
1512/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
"Altera a denominação de logradouro público que especifica a Rua Eni Alves dos Santos. |
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| norma |
1513/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| sessao |
24 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Souza Rosa, localizada no Bairro Vila Abrão. |
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