sessao nº 25

Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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15) Câmara Municipal de Rio Branco do
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 3 de 2025, Moção de Aplausos ao Grupo
Estância do Laço - Companhia de Dança Gaúcha de Rio Branco do Sul, em
reconhecimento à sua valiosa contribuição cultural e artística prestada ao município.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, “Declara Utilidade Pública Municipal a
Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras
providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, “Altera a Lei nº 1.466/2024,
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025,
“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025, "Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá
outras providências". Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, "Denomina de
VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.” Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 2 - Joel Falafina / PSB ; 3 - Ana
Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
: Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, "Estabelece
regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto
no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de
material destinado para a reciclagem". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 354, Tumo: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2025, "Denomina logradouro público que especifica". Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 362, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025,
"Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de
Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
wwyw.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 19/09/2025
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providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, PÁ /
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Número de Protocolo: 366, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, “ Denomina
logradouro público que especifica ”. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 384,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, "Isenta do Imposto sobre a transmissão
intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, os beneficiários de
regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada
pelo IAT (Instituto Água e Terra) ou pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia
do Estado do Paraná). Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025,
“Altera a Lei Complementar n. 1.248/2021, que trata do Fundo de Honorários
Sucumbênciais.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, "Autoriza a
transferência do feriado de emancipação política do Município de Rio Branco do Sul".
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, “Concede o titulo de
Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla
Fayad” Autor: Du Bittencourt, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 292 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o
recapeamento asfáltico na Rua Sete de Abril, no trecho entre os números 1111 e 1844.
Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 293 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico
sobre a necessidade e viabilidade da implantação de uma área de escape na descida do
Bromado, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes graves. Autor:
Edilson Bueno, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 294 de 2025, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a implantação de uma lombada na Rua Pedro Coutinho, em frente aos imóveis
de números 38 e 54, localizada no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 295 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
implantação de guard rail ou proteção modular às margens do rio que corta o bairro
Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 392, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº
296 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a colocação de um poste ou braço de luz na Rua Bom Jesus,
em frente ao imóvel de nº 50, no bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Dicá Nalifico,
Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 297 de 2025, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a
transferência da prestação de serviços de saúde aos moradores do bairro Tacaniça dos
Falcões, atualmente atendidos pelo Posto de Saúde da Santaria, para o Posto de Saúde da
Vila Velha. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 298 de,
2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima X
Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a realização de manilhamento na Rua Elpídio
Costa, entre as ruas Clarinda Martins Santana e Antônio Costa, no bairro Johnson. Autér:
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// [77
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it) Câmara Municipal de Rio Branco do
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Ana Flávia, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 299 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal, Karime Fayad, a viabilização de 2 (duas) horas de aulas de Muay Thai na
localidade do Açungui. Autores: Ana Flávia, Edilson Bueno, Número de Protocolo: 398,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento nº 300 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize
estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua
João Maltaca, em frente ao imóvel nº 484, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. A
solicitação é feita por Alessandra, residente na referida propriedade. Autor: Rafael
Mascate, Número de Protocolo: 399, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 301 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal que a Secretaria responsável realize a manutenção das estradas do
Campestrinho e Santa Clara. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 400, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento nº 302 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei
Ordinária: Autores: , Número de Protocolo: 404, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025, “Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima
senhora Diná Franco Abrão.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 323, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dicá Nalifico / UNIÃO ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Dica Nalífico, Ana Flávia de Castro e Joel
Coutinho declararam apoio ao Requerimento Nº 293/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=YYxHsNPxdCM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 19/09/2025
10/na/7095 Párina ?
Je Secretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Édilson Jose Bueno /
MDB
Olou V/A
Joel Coutinho / PSB
Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavia Açde>
2º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIÃO
Cleverson Dica
Nalifico / UNIÃO
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Roe V Gengiskan
Johsson / PSD
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs gmail.com 19/09/2025
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