sessao nº 26

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2025 - 19:14
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, “Dispõe sobre o
arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela
de temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de
arquivo e adota providências correlatas.” Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT.
; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDP$
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; dd
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 3 de 2025, Moção de Aplausos ao Grupo
Estância do Laço - Companhia de Dança Gaúcha de Rio Branco do Sul, em
reconhecimento à sua valiosa contribuição cultural e artística prestada ao município.
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, +
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência ”
do Propositor ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, “Concede o titulo de O
Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla
Fayad” Autor: Du Bittencourt, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, “ Denomina
logradouro público que especifica ”. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 384,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, "Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 402, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, "Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ
NODARI, o bem público conforme específica.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, "Altera o
disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras
providências". Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 397, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
303 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe
do Poder Executivo Municipal a continuação das calçadas na Rua 7 de Abril, Vila Velha.
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 304 de 2025, Requer
à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a instalação de um bueiro na localidade do Banhadal, próximo à antiga morada
do Sr. Pedro Mantino. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 406, Turno: Unico,
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(ogmail.com 26/09/2025
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(8) Câmara Municipal de Rio Branco do
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento
nº 305 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal o manilhamento em frente à Escola de Campo José de
Anchieta, localizada na comunidade do Pinhal, a fim de possibilitar a construção de um
espaço adequado para estacionamento destinado ao embarque e desembarque de alunos.
Requer ainda a instalação de sinalização de trânsito a 100 (cem) metros antes e 100 (cem)
metros depois da escola, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e na
circulação dos estudantes. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 407, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
nº 306 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à execução de
ensaibramento na Estrada do Taici, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e
segurança aos moradores e usuários da via. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 307 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas
providências para a instalação de iluminação pública no Bairro dos Pelados, abrangendo
os principais pontos de circulação de pedestres, vias de acesso e áreas residenciais,
visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região. Autor;
Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 409, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Simz
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 308 de 2025,
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. A, 1
/ 4
/
Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na Estrada do Sr. Joaquim
Genho, no Alto do Açungui. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, 47
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento dá
nº 309 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à
Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na
Estrada Principal do Vuturuvu dos Espanhóis, no Vuturuvu. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento nº 310 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a
realização de manutenção na estrada sentido fazenda do Sr. Antenor Lazarini, no Areias
do Rosário, Bairro Areias da Ribeira. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 412, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 311 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de
manutenção nas Estradas do Lageado e do Palmital, no Corriolinha do Açungui. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 312 de 2025, Requer a
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita
N
Municipal Karime Fayad a realização de tapa-buracos nas Ruas Olavo Bilac e Mascarenhas
de Moraes, no Bairro Vila Velha. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 414, Tumo:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 17 - E
Requerimento nº 313 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize a |
manutenção da iluminação pública na comunidade dos Borges. Autor: Du Bittencourt,
Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, /
Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, “Dispõe sobre a 69,24
regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul e dá outras providências.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 401,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19
- Requerimento nº 314 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação da rua Antônio
Nunes, no bairro santo antônio, CEP 83540-000. Autor: Rafael Mascate, Número de
SS RS SP Se
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 26/09/2025
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Protocolo: 416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
Wwww.youtube.com/watch?v=cbHxskfpADQ
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E cocoERERo
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
/ /
(LL.
1º ssciltário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Cósta Rosa
/ PDT
Cezar | Gengiskan
SD
Johsson
Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 26/09/2025