sessao nº 24

(5) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 18:09 ;
Encerramento: 11/09/2025 - 18:20
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson >; dá
Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT il
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, Solicita ao Poder Executivo” |
Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e
providências para a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Souza Rosa, localizada no
Bairro Vila Abrão. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 382, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 33 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e
providências para a pavimentação asfáltica da Rua Quaresmeira, localizada no Bairro
Nodari II, em Rio Branco do Sul - PR. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 383,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 ã
de 2025, “ Denomina logradouro público que especifica ”. Autor: Du Bittencourt, Número
de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 47 de 2025, "Isenta do Imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por E”
ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, os beneficiários de regularização de terras devolutas,
via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo IAT (Instituto Agua e Terra) ou E)
pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná). Autor: /
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: ,
385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2025, "Altera a Lei Complementar n. 1.248/2021, que trata do Fundo de Honorários
Sucumbênciais.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2025, "Autoriza a transferência do feriado de emancipação polític
do Município de Rio Branco do Sul". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
pa
Oradores do Expediente: 1 - Miguel Abrão Neto / PSB; 2 - Rafael Mascate PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá Nalifico / /
UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / f
PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael |
Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora
Diná Franco Abrão.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 323, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2025, “Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, (
ao Excelentíssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad” Autor: Du Bittencourt, Turno: Segundo, j
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2025, "Estabelece regramento para a concessão de desconto no IA
Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de
2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem".
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// )
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17/00/0079 Párina 1
Sul - PR
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7] Câmara Municipal de Rio Branco do
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 354, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, "Denomina logradouro público
que especifica". Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 362, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a
Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR
e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 366, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 287 de 2025, Requer à
Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a revitalização da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida
como da família do falecido Antônio José. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo:
378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7
- Requerimento nº 288 de 2025, Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja
encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria
responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade
(lombada) na Rua Antônio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos números 64 e 159, no
Bairro Vila Costa. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
289 de 2025, Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido
à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos
visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio
Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos números 341 e 361, no Bairro Artigas.
Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 290 de 2025, Requer
à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal, uma atenção especial com urgência na região da Mina de Ferro e Teotônio com
relação ao ensaibramento das ruas. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo:
381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - Moção nº 2 de 2025, Moção de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em
reconhecimento a contribuição cultural e literária prestada a nossa cidade. Autor: Du
Bittencourt, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rafael Mascate / PDT ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Miguel Abrão e Rafael Mascate declararam
apoio à Indicação Nº 32/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e |
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral '
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=vOMCE6egFKM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
f
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N
192ma/2095 Párina 2
(8) Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Secretário:
Edison Luiz
Bittencourt Vaz
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson | | Dica
Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Rs, Gengiskan
MDB Johsson / RSD
e ça
NRA L
Mi
y Elias Cruz
Miguêl Rafael Martins de
PSB Brito / PDT
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19/00/9095 Párina 2