| materia |
368/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manutenção na extensão da calçada na Rua Pedro Wosch, no Bairro Centro. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando patrolamento e o ensaibramento das seguintes estradas: Água Branca, Ribeira e Areias dos Rosários. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de Extensão de rede elétrica na Rua Faustino de Miranda Bairro Vila Nodari II. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada do Taici, garantindo assim melhores condições de segurança e visibilidade aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na região da Mina de Ferro, incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e à comunidade Teotônio. |
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| norma |
1530/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
“Altera a Lei Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de aplausos ao Secretário de Esportes Sr. Marcos Paulo Azevedo dos Santos, pelos significativos serviços prestados em benefício da comunidade de Rio Branco do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1.031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica”. |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de manutenção e recuperação da Rua Benedito Gonçalves, localizada atrás da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Papanduva. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido formal ao COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus na linha Santa Terezinha, especialmente nos horários de pico — das 4h às 8h no sentido Rio Branco do Sul–Curitiba e das 17h às 20h no sentido contrário — visando atender à demanda de passageiros e aumentar a segurança, especialmente das mulheres. |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção no espaço público localizado na Rua Venâncio M. Martins, no Bairro Papanduva, bem como estudo para reestruturação do local, que vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e queima de resíduos. |
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| materia |
359/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria competente realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Costa, CEP 8364-0000, em frente ao número 60, no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
360/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para realização de recapeamento asfáltico e revitalização da Rua 7 de Abril, localizada no Bairro Papanduva. |
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| materia |
361/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Caroline Beatriz Zen de Cristo, localizada no Bairro Centro Alto. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Vila Velha. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Teófilo Otoni, localizada no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 065/2025 “Altera a Lei Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
33 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
355/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 131, no Bairro Papanduva, nas proximidades da residência do senhor Luiz Faustino. |
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| sessao |
11 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. ’ |
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| sessao |
10 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
“Revoga a Resolução nº 05/2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, §6º e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº 006/2025, que dispõe sobre a “Revogação da Resolução nº 005/2025”,de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1529/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
”Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de
formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº.
11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).” |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a criação de ECOPONTOS nos bairros no Município de Rio Branco do Sul, destinados a receber, por meio de entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, objetos que não tenham mais utilidade e que possam ser reciclados. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja indicada à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para substituir a rotatória da Rua Coronel Carlos Pioli, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro físico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja indicado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para substituir a rotatória localizada na Rua Sete de Abril, no bairro Vila Velha, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro físico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre no Campo Madre, localizado na Avenida Manoel Muller de Siqueira, nº 566-810, Bairro Madre. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na iluminação pública na Rua João Alves Viana, em frente à Igreja Assembleia de Deus, e na Rua Jamile Tosto Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de retificação do Requerimento nº 203/2025, referente ao estudo para pavimentação asfáltica, e solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua Quarasmeira, no Bairro Nodari II. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na iluminação pública na Rua Teófilo Otoni, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âbito do Sistema único de Saúde (SUS).” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
32 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1527/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados
às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
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| norma |
1528/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
“Altera a denominação de logradouro público, passando a Rua Sem Denominação 162 a se chamar Rua Maria Butcher Lourenço Justino.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.” |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a regulamentação da carga horária e das folgas dos motoristas de ambulância do Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Gestão do exercício de 2021, da Prefeita Karime Fayad". |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Gestão do exercício de 2022, da Prefeita Karime Fayad". |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Gestão do exercício de 2023, da Prefeita Karime Fayad". |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável, que realize a implantação de travessia elevada na rua Duque de Caxias, em frente a Escola Bini Kids. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a construção de calçada para pedestres ao lado do Cemitério Municipal, localizado na Rua Félix Novak, neste município. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a realização manutenção na Rua Antônio Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – em frente ao Gil Veículos. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, realização de manutenção asfáltica na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro Jardim Paraíso. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação 061/2025,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,que "Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências." de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
31 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica.” |
1 |
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