sessao nº 33

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 17:39 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 17:55
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé de
Angola / UNIAO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, “Dispõe sobre o
processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar
para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá
outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 67 de 2025, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras
providências. * Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2025, “Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, e
Lei nº 1.031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS ;
3 - Eleandro Fontoura / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate /
PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, “Altera a Lei
Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.” Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
470, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, “Estabelece os componentes do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação
do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 443, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, "Denomina logradouro público
que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 448, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica.” Autor:
Emerson Caxa, Número de Protocolo: 460, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 355 de 2025, Requer à Mes
que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipa
a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal Cândido Rondon,
nº 131, no Bairro Papanduva, nas proximidades da residência do senhor Luiz Faustino.
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 17/11/2025
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(8) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 356 de 2025, Requer
a Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal o serviço de manutenção e recuperação da Rua Benedito Gonçalves, localizada
atrás da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Papanduva. Autor: Emerson Caxa, Número
de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora ; 7 -
Requerimento nº 357 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido formal ao
COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de
ônibus na linha Santa Terezinha, especialmente nos horários de pico — das 4h às 8h no
sentido Rio Branco do Sul-Curitiba e das 17h às 20h no sentido contrário — visando
atender à demanda de passageiros e aumentar a segurança, especialmente das mulheres.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 358 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad pedido de manutenção no espaço público localizado na Rua
Venâncio M. Martins, no Bairro Papanduva, bem como estudo para reestruturação do
local, que vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e queima de
resíduos. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 359 de 2025,
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado pedido à Chefe do
Poder Executivo Municipal para que a Secretaria competente realize estudos visando à
possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Costa, CEP
8364-0000, em frente ao número 60, no Bairro Vila Costa. Autor: Rafael Mascate, Número
de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 360 de 2025, Requer à Mesa que, após
deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal
Karime Fayad pedido para realização de recapeamento asfáltico e revitalização da Rua 7
de Abril, localizada no Bairro Papanduva. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo:
488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
11 - Requerimento nº 361 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário,
seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que
a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da
Rua Caroline Beatriz Zen de Cristo, localizada no Bairro Centro Alto. Autor: Du
Bittencourt, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 362 de 2025, Requer à
Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção
da iluminação pública em alguns postes da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Vila
Velha. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 363 de
2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria
competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Teófilo
Otoni, localizada no Bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora ; 14 -
Requerimento nº 364 de 2025, Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário,
nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº
065/2025 “Altera a Lei Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado
do Paraná.”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=IWZKBlaXJ6Q
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
=
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Ta fiayo ROM
1º Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior
REPUBLICANOS
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EA .
Cleverson Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
É Asa ã -
Joel Coutinho / PSB Miguel Elias Cpáz /
PER:
RES cd
Rafael Martins de José Maria Araújo /
Brito / PDT UNIAO
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbsGgmail.com 17/11/2025
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