sessao nº 31

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 17:37 ;
Encerramento: 28/10/2025 - 17:45
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, “Ratifica o
Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do
Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do
Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei
Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na
área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de
2025, “Denomina logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 36 de 2025,
Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável,
que realize a implantação de travessia elevada na rua Duque de Caxias, em frente a Escola .
Bini Kids. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; |
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate /
PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, “Estabelece
os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no n
Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração Lá
e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, "Denomina
logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 448, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, “Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei
Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados
às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio
Branco do Sul e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 450, Turno: Unico, Tipo;
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
Resolução nº 5 de 2025, “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do ;
o benefício Auxílio-Alimentação em Pecúnia para os vereadores, altera a Resolução nº 001,
de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 442, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ç
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 344 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a
construção de calçada para pedestres ao lado do Cemitério Municipal, localizado na R Fs
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as mnimaar nuas 4
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Félix Novak, neste município. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 465, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 345 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a realização
manutenção na Rua Antônio Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima - em frente ao Gil
Veículos. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 346 de 2025,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra.
Prefeita Municipal Karime Fayad, realização de manutenção asfáltica na Rua Benedito
Gonçalves, no Bairro Jardim Paraíso. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 467, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 57 de 2025, “Denomina logradouro público que especifica". Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 434, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 347 de 2025, Requerem à
Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no 144,do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e
deliberação 061/2025,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão
dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Politica Municipal de
Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências." de autoria
da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=Pkml5t7XiMs
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E. e
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
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Secretário:
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior y
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
e
e
Cezar engiskan Mi
Johsson / PSD PsB
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Rafael Martins de
Brito / PDT
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