sessao nº 32

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 17:32 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 17:46
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, “Altera a Lei
Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.” Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 37 de 2025, Requer à mesa
que, após a deliberação do Plenário, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal à
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a criação de ECOPONTOS nos bairros no Município
de Rio Branco do Sul, destinados a receber, por meio de entrega voluntária de pessoas
físicas ou jurídicas, objetos que não tenham mais utilidade e que possam ser reciclados.
Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 38 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do
Plenário, seja indicada à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização
de estudos técnicos e as providências necessárias para substituir a rotatória da Rua
Coronel Carlos Pioli, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro
físico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado. Autor: Du
Bittencourt, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 39 de 2025, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário,
seja indicado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que sejam
realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para substituir a
rotatória localizada na Rua Sete de Abril, no bairro Vila Velha, atualmente demarcada
apenas por pintura no solo, por um canteiro físico devidamente estruturado, sinalizado e
paisagisticamente adequado. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 478, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, “Estabelece
os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no
Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração
e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 443, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, "Denomina
logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 448, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 62 de 2025, “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o
Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de
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formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos
termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11,107/2005 e sua regulamentação, voltado
ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema
Unico de Saúde (SUS).” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa, Número de
Protocolo: 460, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 351 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido
de retificação do Requerimento nº 203/2025, referente ao estudo para pavimentação
asfáltica, e solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua Quarasmeira, no
Bairro Nodari II. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
352 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na
iluminação pública na Rua Teófilo Otoni, no Bairro Tacaniça dos Falcões. Autor: Ana
Flávia, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 338 de 2025, Requer à Mesa
que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad, solicitação de sinalização na rotatória localizada em frente ao
Banco Itaú, na Rua Padre Ribeiro nº 9, Centro. Autor: Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 348 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a
regulamentação da carga horária e das folgas dos motoristas de ambulância do Município
de Rio Branco do Sul. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 471, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento
nº 349 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de
estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre
no Campo Madre, localizado na Avenida Manoel Muller de Siqueira, nº 566-810, Bairro
Madre. Autor: Rafael Mascate, Número de Protocolo: 472, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 350 de
2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à
excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na
iluminação pública na Rua João Alves Viana, em frente à Igreja Assembleia de Deus, e na
Rua Jamile Tosto Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 353 de 2025, Requerem à Mesa, que após
deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME
DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,
que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do
subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio
Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº
11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da
assistência farmacêutica no âbito do Sistema único de Saúde (SUS).” de autoria da Chefe
do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Du Bitencourt declarou apoio à Indicação Nº
37/2025 e ao Requerimento Nº 348/2025. Encerrada a votação das matérias constantes da
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Ordem do Dia, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu espaço para a leitura de
comunicações e expedientes. Na ocasião, foi lido o Convite Oficial, encaminhado pelo
Colégio Cívico Militar Professor Manoel Borges de Macedo, convidando os Vereadores e
demais presentes para a Solenidade de Menção Honrosa em reconhecimento à dedicação
dos alunos referente ao segundo trimestre. A cerimônia será realizada no dia 07 (sete) de
novembro, às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas dependências do ASEM.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=vLdyjltQu2o
Assinatura de Todos os Parlamentares Presen a Sessão
ACRE
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º Ê 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIAO
Junior k
REPUBLICANOS
Edilson Jose Bueno /
MDB
fi
Cleverson
Rosa / PDT
Joel Coutinho / PSB
Cezar . Gengiskan /
Johsson / PSD í
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pa
lias Cruz / Rafael Martins de
Brito / PDT
Miguel
PSB
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