sessao nº 23

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/2025 - 18:01 ;
Encerramento: 03/09/2025 - 18:18
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto f PSB ;
Rafael Mascate N PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2025, Requer à Mesa, que, após
deliberação do Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal
Karime Fayad a sugestão de implantação do balé como projeto social. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 31 de 2025, Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja
encaminhada à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugestão de
inclusão do Projeto Start da Prefeitura de Rio Branco do Sul no Colégio José Elias,
localizado na comunidade do Açungui. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 377,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 2 de 2025, Moção de
aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribuição cultural e
literária prestada a nossa cidade. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 375, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025,
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor
Dr Nauf Abdalla Fayad” Autor: Du Bittencourt, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora
Diná Franco Abrão.” Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 323, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2025, "Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação,
permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no
município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 327, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2025, "Estabelece regramento para a concessão de desconto no
Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de
2021, com o objetivo de aumentar o índice de material destinado para a reciclagem".
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 354, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, "Denomina logradouro público
que especifica". Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 362, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 1.250/2021 que dispõe sobre a
Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR
e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Municipal, Número de Protocolo: 366, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 282 de 2025, Requer à
Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal a instalação de uma lombada elevada na Travessa Furquim, ao lado do Casarão
Furquim. Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 283 de 2025,
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima
Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo para instalação de guard rail
na Rua Waldinir de Castro Porfírio, próximo ao número 138, no Bairro Centro Alto. Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 284 de 2025, Requer à
Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad solicitação de reparo na travessia elevada da Rua Tiradentes,
esquina com a Rua Sete de Abril, em frente à residência do Sr. Pedro Miloca. Autor: Ana
Fiávia, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 285 de 2025, Requer à
Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para a implementação de um
serviço de transporte por van, em dias de semana, destinado à população da zona rural,
bem como aos moradores que necessitam se deslocar até a igreja para participação em
cultos, missas, velórios e demais atividades religiosas e comunitárias. Autor: Cleverson
Costa Rosa, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 286 de 2025, Requer à
Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita
Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para o ensaibramento das estradas
que dão acesso à comunidade do Poço Bonito. Autor: Cleverson Costa Rosa, Número de
Protocolo: 376, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2 - Du Bittencourt /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=eHbRSmRIGZo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
persa
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
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Je Secretário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior
REPUBLICANOS
pi
Cleverson Costa Rosa Cleverson | Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
LT
A
/
Edilson Jose Bueno / Cezar (- engiskan
MDB Johsson /'PSD
A
x
Mig Elias C / Rafael Martins de
PSB Brito / PDT
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