sessao nº 22

Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 18:05
Encerramento: 28/08/2025 - 18:28
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ; Dicá
Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro
Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel
Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, "Estabelece
regramento para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto
no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o índice de
material destinado para a reciclagem". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº
1.250/2021 que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do
Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, "Denomina
logradouro público que especifica". Autor: Edilson Bueno, Número de Protocolo: 362,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
2025, "CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FARIA".
Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 29 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
indicado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade
técnica para regulamentação e regularização dos 10 cemitérios existentes na área rural do
município. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Bueno / MDB ; 2 - Emerson Caxa / PSB; 3 - Gen
Johsson / PSD ; 4 - Joel Falafina / PSB; 5 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT
; Dicá Nalifico / UNIÃO ; Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ;
Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2025, A Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por iniciativa de seus
Vereadores, manifesta por meio desta Moção o seu apoio irrestrito às Associações de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAEs, em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
7796, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Autores: , Número de Protocolo:
353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, “Concede o titulo de Cidadã
Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.” Autor:
Ana Flávia, Número de Protocolo: 323, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025,
“Denomina logradouro público que especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo:
289, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, “Denomina logradouro público que
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especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 290, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Denomina logradouro público que
especifica". Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 291, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
40 de 2025, "Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão
de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do
Sul, e dá outras providências". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 327, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 272 de 2025, Requer
à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a
pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga a Comunidade do
Teotônio à Rodovia dos Minérios. Autor: Dicá Nalifico, Número de Protocolo: 356, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 273 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, Karime
Fayad, a aquisição de um canhão antigranizo a ser utilizado como medida preventiva na
área urbana do município. Autor: Miguel Abrão Neto, Número de Protocolo: 357, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 274 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
encaminhado a excelentíssima sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para
instalação de quadra poliesportiva na localidade da Pinta. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 358, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 275 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad,
patrolamento e ensaibramento com urgência, bem como estudo de viabilidade técnica
para pavimentação asfáltica na Rua Rhebeka Schwartz Machado de Oliveira, no Bairro
Vila Abrão, próximo do Turco. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 359, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 276 de 2025, Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração da ponte da Barra do
Florestal, localizada nas proximidades da residência do Sr. Antônio Mola. Autor: Edilson
Bueno, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 278 de 2025, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo
Municipal que determine à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua
Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro Papanduva. Autor: Du Bittencourt, Número de
Protocolo: 364, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento nº 279 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação
do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à
secretaria responsável a realização do asfaltamento da Rua Antônio Nunes, no bairro
Jardim Maltaca. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº
280 de 2025, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora
Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, que proceda a realização de tapa-buracos na rua França Emídio de Souza,
Jardim São Luiz. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº
281 de 2025, Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado Poder
Executivo Municipal, para que, em nome da municipalidade, cobre da Companhia
Paranaense de Energia - COPEL um posicionamento oficial acerca das constantes quedas
e oscilações de energia que têm ocorrido em nosso município. Autor: Miguel Abrão Neto,
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Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO ; 2- Du Bittencourt /
REPUBLICANOS ; 3 - Eleandro Fontoura / PDT
Ocorrências da Sessão: O Vereador Emerson Caxa declarou apoio ao Requerimento Nº
274/2025. Os vereadores Gen Johnsson, Joel Coutinho e Du Bitencourt declararam apoio
ao Requerimento Nº 281/2025.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=Gy9WdZIWhn4
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
2º Secretário: Ana
Edison Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior /
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Rosa Cleverson - Dica
/ PDT Nalifico / UNIÃO
Edilson Jose Bueno / Cezar engiskan
MDB Johsson / PSD
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Rafael Martins de
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