sessao nº 1

PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(5) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 17254
Encerramento: 17:53
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael
Mascate / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Joel Falafina / PSB ; Miguel Abrão Neto / PSB ;
Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, “Altera a
Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município,
de Rio Branco do Sul", Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 1 de 2026, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, 86º e art. 144,
do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, com a dispensa de prazos
regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº
001/2026” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida
matéria seja deliberada em uma UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de
Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Considerações Finais: A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=09jn1QvirrO
Assinatura de Todos os Parlamentares Prese
SDL
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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“de Faves de Grs [O
1º 2º Secretário: Ana
Edison quiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior
REPUBLICANOS
Cleverson Costa Edilson Jose Bueno /
Rosa / PDT
Cezh Gengiskan | Joel Ea po
Johsson / PSD !
Rafael/ Martins de
Brito” PDT
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