sessao nº 4

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/03/2026 - 10:04 ;
Encerramento: 13/03/2026 - 10:08
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB; 1º Secretário: Ana Flávia / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto /
PSB ; Rafael Mascate / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, “Altera a Lei
Municipal nº 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal nº 1.501, de 17 de junho
de 2025, na forma que especifica”. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026,
“Institui, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ração para
Animais, com a finalidade de captar armazenar e distribuir gêneros alimentícios
destinados a animais de companhia, promovendo a proteção animal, o apoio a protetores
independentes, organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade
social, e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 20 de 2026, Requerem à
Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e
deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária: * 03/2026 - Que Institui, no âmbito
do Município de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ração para Animais, com a
finalidade de captar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios destinados a animais de
companhia, promovendo a proteção animal, o apoio a protetores independentes,
organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá
outras providências” * 02/2026 -Que Altera a Lei Municipal nº 1.183, de 05 de fevereiro
de 2019, e Lei Municipal nº 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica; Todos
de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que as aludidas matérias
sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de
Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Considerações Finais: Após o encerramento da sessão, o Diretor Geral da Câmara,
atendendo à solicitação da Presidência, procedeu à convocação de nova Sessão
Extraordinária para a próxima terça-feira, dia 17 de março, a ser realizada imediatamente
após o término da Sessão Ordinária agendada para a mesma data. A presente Sessão
Extraordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação
oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser
acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=nXwNYXLGzvk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(e gmail.com 16/03/2026
Acima mnar
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
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1º Secretário: Ana
Flavia de Castro /
UNIÃO
Vice-Presidente:
Emerson Santo
Stresser / PSB
IEA
Cezar / engiskan
Johsson / PSD
Ta cá
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Rafael Martins de
Brito / PDT
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs(gmail.com 16/03/2026
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